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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — FGV 2024

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
fg087625
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Abreu e Lima - PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Técnico em Controle Interno
Uma universidade do setor público está construindo um novo prédio, em uma área residencial, para oferecer as suas aulas. Os operários da obra trabalham das 8 às 21 horas, de segunda a sábado.A universidade foi intimada na Justiça por moradores de três prédios vizinhos, pelas seguintes causas:1. Por fazer barulho acima de 90 decibéis aos sábados, os moradores pedem uma indenização de R$8.000.2. Por fazer barulho acima de 90 decibéis além do horário permitido pela legislação da cidade, os moradores pedem uma indenização de R$10.000.3. Por atrapalhar o trânsito local, devido ao grande fluxo de caminhões, os moradores pedem uma indenização de R$5.000.Os advogados da universidade julgaram que era provável perder a primeira e a segunda causa e precisar pagar o que é pedido. No entanto, julgaram a perda da terceira causa como remota.Em relação às causas, a universidade deve registrar uma provisão para contingências no seguinte montante:
  1. AZero.
  2. BR$5.000.
  3. CR$8.000.
  4. DR$18.000.
  5. ER$23.000.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — R$18.000.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Provisão para contingências no setor público

Gabarito: letra D. A universidade deve reconhecer uma provisão de R$ 18.000, correspondente às duas causas com probabilidade provável de perda (R$ 8.000 + R$ 10.000). Segundo as normas contábeis aplicadas ao setor público (NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), uma provisão deve ser registrada quando há uma obrigação presente decorrente de evento passado, cuja liquidação seja provável e o valor possa ser estimado de forma confiável. A terceira causa (R$ 5.000) foi classificada como remota, portanto não atende ao critério de reconhecimento – apenas seria divulgada em notas explicativas, se aplicável.

A banca testa o conhecimento sobre o tratamento contábil de contingências, distinguindo as probabilidades: provável (reconhece provisão), possível (divulga em notas) e remota (nenhuma ação).

  1. 1Obrigação presente de evento passado
  2. 2Probabilidade de perda
  3. 3Provável → Provisão
  4. 4Possível → Nota explicativa
  5. 5Remota → Nenhuma ação
LEVEL · soulevel.com.br

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o registro é zero. Ignora que as duas primeiras causas são prováveis e exigem provisão. Não reconhecer seria violar o princípio da competência e a prudência.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Apresenta R$ 5.000, valor da causa julgada remota. Contingências remotas não são provisionadas; apenas as prováveis geram provisão.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Considera apenas R$ 8.000 (primeira causa). Deixa de incluir a segunda causa (R$ 10.000), também provável. O montante correto é a soma das duas causas prováveis.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Soma as duas causas prováveis: R$ 8.000 + R$ 10.000 = R$ 18.000. Atende ao critério de reconhecimento de provisão para contingências prováveis e mensuráveis.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Inclui a causa remota (R$ 5.000) no valor total, resultando em R$ 23.000. A causa remota não deve ser provisionada, apenas divulgada se relevante.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir ao incluir a causa remota no cálculo (alternativa E) ou ao considerar apenas parte das prováveis (B e C). O aluno deve lembrar que provável = provisão; remota = nada.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra D – R$ 18.000.

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