Questão de Contabilidade Geral — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes — FGV 2024
Contabilidade Geral›Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Código
fg087630
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Abreu e Lima - PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Técnico em Controle Interno
Uma loja de eletrônicos vendeu, no primeiro trimestre de 2024, R$200.000 em produtos, à vista. De acordo com os termos do contrato de venda, a loja se compromete a consertar, por reparo ou substituição, defeitos de produtos que se tornarem aparentes em até um ano a partir da data da venda.A loja consegue estimar, com confiabilidade, essa obrigação. No caso, a loja deve constituir uma provisão para
Aperdas.
Bgarantia.
Cobsolescência.
Dreestruturação.
Ecréditos de liquidação duvidosa.
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GabaritoB — garantia.
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Constituição de Provisão para Garantia
Gabarito: letra B. A loja deve constituir uma provisão para garantia, pois assume a obrigação presente de reparar defeitos futuros, com saída provável de recursos e valor estimável com confiabilidade, conforme o CPC 25 (NBC TG 25). A provisão para garantia é o instrumento contábil adequado para reconhecer o passivo decorrente de vendas com garantia.
A banca testa o conhecimento sobre os tipos de provisão previstos no CPC 25. A situação descreve claramente uma obrigação legal (contrato) de assistência pós-venda, que se enquadra no conceito de provisão para garantia.
Provisões (CPC 25): Garantia (B) (Obrigação presente (venda), Saída provável de recursos, Estimativa confiável); Perdas (A) (Redução de ativos); Obsolescência (C) (Perda de valor de estoques); Reestruturação (D) (Reorganização empresarial); Créditos de liquidação duvidosa (E) (Perdas em contas a receber)
Alternativa A — ❌ Incorreta
A provisão para perdas é utilizada para reconhecer reduções no valor de ativos (ex.: perdas estimadas em estoques) ou passivos decorrentes de situações específicas, não se aplica a obrigações de garantia contratual.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A provisão para garantia atende aos critérios: (a) obrigação presente decorrente de evento passado (venda); (b) saída provável de recursos para reparos/substituição; (c) estimativa confiável. É o reconhecimento contábil correto, conforme o CPC 25 (NBC TG 25).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Provisão para obsolescência relaciona-se à redução do valor de estoques por perda de utilidade ou valor de mercado, não à obrigação de reparar defeitos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Provisão para reestruturação aplica-se a planos de reorganização empresarial (venda de unidades, fechamento de filiais), não a garantias de produtos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Provisão para créditos de liquidação duvidosa (PECLD) é constituída para perdas esperadas em contas a receber, não para obrigações de garantia.