Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — FGV 2024
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- fg087759
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Caraguatatuba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Apoio Escolar
Considere a situação a seguir:“Os responsáveis de uma criança foram acusados de abandono de incapaz após terem ido embora e inadvertidamente a deixado sozinha em uma festa noturna no centro de uma grande cidade.”Conforme o Art. 133 do Código Penal, os responsáveis poderão ter suas penas aumentadas em um terço porque
- Ao abandono se prolongou por algumas horas.
- Bo fato se deu em uma aglomeração de pessoas.
- Ca criança é menor de 7 anos de idade.
- Dos responsáveis não são pais da criança.
- Eo abandono se deu em lugar ermo.