Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — FGV 2024
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- fg087761
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Caraguatatuba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Apoio Escolar
Considere a situação a seguir:“Um aluno apresenta recorrentemente indícios de maus-tratos ao chegar à escola. Após denúncia realizada pelos funcionários da instituição, os pais do estudante foram detidos. Eles agora enfrentam a possibilidade de serem condenados a uma pena de reclusão que varia de um a quatro anos.”De acordo com o Art. 136 do Código Penal, relativo ao crime de maus-tratos, a situação acima indica que
- Aa conduta dos pais resultou em lesão corporal grave.
- Bos responsáveis privaram o aluno de alimentação.
- Co aluno era pessoa maior de 14 anos de idade.
- Da criança foi sujeitada a trabalho excessivo.
- Eos maus-tratos acabaram resultando em morte.