Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Caraguatatuba (São Paulo) — FGV 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Caraguatatuba (São Paulo)
- Código
- fg087873
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Caraguatatuba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
O Plano Diretor do Município de Caraguatatuba, instituído pela Lei Complementar no 42/2011, estabelece zonas de uso e ocupação do solo que compõem a Macrozona de Desenvolvimento Urbano - MZDU.Assinale a opção que indica a zona que foi incluída originalmente na MZDU pela Lei Complementar no 104/2023, que altera dispositivos da Lei citada.
- AZEIS - Zona Especial de Interesse Social.
- BZTE - Zona Turística Ecológica.
- CZAR - Zona de Área de Risco.
- DZAP - Zona Agropecuária.
- EZPA - Zona de Proteção Ambiental.