Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FGV 2024
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- fg087935
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Caraguatatuba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Com base na Lei no 8.069/1990, que trata da proteção integral à criança e ao adolescente, assinale a afirmativa incorreta.
- AA criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-selhes todas as oportunidades e facilidades para seu desenvolvimento físico, moral e social, em condições de liberdade e de dignidade.
- BConsidera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade.
- CÉ direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
- DConsidera-se em situação irregular o menor privado de condições essenciais à sua subsistência, saúde e instrução obrigatória.
- ENenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão, sendo punido qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.