Método da Equivalência Patrimonial no Setor Público
Gabarito: letra D. No método da equivalência patrimonial, o investimento deve ser contabilizado a partir do momento em que se qualifica como coligada ou empreendimento controlado em conjunto (NBC TSP 18, item 22; CPC PME, item 14.8). As demais alternativas apresentam distorções quanto ao reconhecimento inicial, à apropriação do resultado, ao tratamento das distribuições e ao registro das variações patrimoniais.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O investimento é inicialmente reconhecido pelo custo de aquisição (preço da transação), e não pelo valor justo. Conforme o CPC PME (R1), item 14.8:
CPC PME (R1):
"o investimento em patrimônio é reconhecido, inicialmente, pelo preço da transação (incluindo os custos da transação)".
Alternativa B — ❌ Incorreta
O investidor reconhece apenas a sua participação proporcional no resultado da investida, não a totalidade. A equivalência patrimonial reflete a parcela do investidor nos lucros ou prejuízos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Distribuições recebidas (dividendos) reduzem o valor contábil do investimento, e não o aumentam. O item 14.8(a) do CPC PME é claro:
CPC PME (R1):
"Distribuições recebidas da entidade coligada reduzem o valor contábil do investimento."
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exato: o método da equivalência patrimonial passa a ser aplicado a partir da data em que o investimento se qualifica como coligada ou empreendimento controlado em conjunto (quando o investidor adquire influência significativa ou controle conjunto). Esse é o princípio fundamental dos pronunciamentos contábeis (NBC TSP 18, item 22; CPC PME, item 14.8).
Alternativa E — ❌ Incorreta
As mudanças na participação proporcional do investidor decorrentes de variações no patrimônio líquido da investida que não transitam pelo resultado (ex.: ajustes de avaliação patrimonial, reavaliação de ativos) devem ser reconhecidas em outros resultados abrangentes (ORA), e não na demonstração do resultado do exercício.
Gabarito: letra D