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Questão de Contabilidade Geral — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes — FGV 2024

Contabilidade GeralProvisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Código
fg088062
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Contador
Assinale a opção que indica o reconhecimento contábil dos ativos e dos passivos contingentes, de acordo com a NBC TG 25 (R2) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
  1. ANão devem ser reconhecidos.
  2. BSão sempre reconhecidos como circulantes.
  3. CSão sempre reconhecidos como não circulantes.
  4. DOs ativos não são reconhecidos, enquanto os passivos são.
  5. EPodem ser reconhecidos como circulantes ou como não circulantes, dependendo do prazo de realização.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Não devem ser reconhecidos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

NBC TG 25 (R2) – Reconhecimento de Ativos e Passivos Contingentes

Gabarito: letra A. De acordo com a NBC TG 25 (R2), ativos contingentes e passivos contingentes não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis. Apenas divulgados em notas explicativas, quando certas condições são atendidas. Essa regra está alinhada com o princípio do conservadorismo e com a NBC TSP 03, item 41, que afirma:

NBC-TSP-03-41

Ativos contingentes não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que podem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas.

A mesma lógica se aplica aos passivos contingentes: enquanto a probabilidade de saída de recursos não for provável e o valor não puder ser mensurado com confiabilidade, o passivo contingente não é reconhecido; caso contrário, torna-se uma provisão (reconhecida). Portanto, a alternativa A está correta.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme exposto, tanto ativos quanto passivos contingentes não são reconhecidos. A NBC TG 25 determina que eles apenas sejam divulgados em notas explicativas, salvo quando a ocorrência se torna provável e mensurável, quando então deixam de ser contingentes e passam a ser registrados (provisão para passivo, ativo se virtualmente certo). A banca cobra exatamente essa regra.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que devem ser sempre reconhecidos como circulantes. Isso é duplamente errado: não são reconhecidos e, mesmo que fossem, não seria sempre no circulante (dependeria do prazo). A classificação de circulante/não circulante só se aplica a itens reconhecidos, o que não é o caso dos contingentes.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Idem à B, mas como não circulante. Também errada pelo mesmo motivo: não há reconhecimento, logo não há classificação permanente no não circulante.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que ativos não são reconhecidos, mas passivos são. Essa é uma pegadinha clássica. A NBC TG 25 trata passivos contingentes da mesma forma que ativos contingentes: ambos não são reconhecidos. Apenas quando se tornam prováveis e mensuráveis é que se transformam em provisão (reconhecida) ou ativo. Portanto, a afirmação está incorreta.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Diz que podem ser reconhecidos como circulantes ou não circulantes, dependendo do prazo. Isso também está errado, pois o reconhecimento dos contingentes não ocorre em nenhuma hipótese (enquanto contingentes). A classificação por prazo só se aplica a itens já reconhecidos, o que não é o caso.

NÃO CAIA NESSA!

A banca frequentemente testa o erro de achar que passivos contingentes são reconhecidos (enquanto ativos contingentes não). Na alternativa D, ela apresenta justamente essa meia-verdade. Fique atento: a NBC TG 25 trata ambos da mesma forma — não reconhecimento — até que se tornem provisões.

Gabarito: letra A.

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