Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2024

Ativo Imobilizado e Intangível – Diferenças

Gabarito: letra C. A diferença específica entre o ativo imobilizado e o intangível, conforme a Lei nº 6.404/76 (art. 179, IV e VI), é que o imobilizado é composto por bens corpóreos (tangíveis), enquanto o intangível é composto por bens incorpóreos (direitos).

A questão cobra o conhecimento da classificação contábil dos ativos não circulantes. Vamos analisar cada alternativa.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que imobilizados têm vida útil definida e intangíveis têm vida útil indefinida. Isso não é uma diferença específica, pois ambos podem ter vida útil definida ou indefinida (ex.: terrenos no imobilizado não depreciam; ágio no intangível tem vida indefinida, mas patentes têm vida definida). A vida útil não é o critério distintivo entre as duas classes.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que imobilizados são depreciados e intangíveis sofrem exaustão. O erro é duplo: (1) intangíveis sofrem amortização, não exaustão (exaustão aplica-se a recursos naturais); (2) imobilizados podem ser depreciados, mas intangíveis também podem ser amortizados, ou seja, não há diferença no método de apropriação periódica, mas sim no nome (depreciação vs. amortização). A alternativa troca os conceitos de forma incorreta.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme a Lei nº 6.404/76, art. 179, IV, o Ativo Imobilizado compreende "direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia"; já o inciso VI define o Intangível como "direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia". Portanto, a diferença essencial é a natureza corpórea (imobilizado) vs. incorpórea (intangível).

Alternativa D — ❌ Incorreta

Alega que imobilizados são destinados à manutenção da entidade, enquanto intangíveis não seriam. A lei, no entanto, determina que ambos são destinados à manutenção das atividades da companhia (ou exercidos com essa finalidade). Logo, essa não é uma diferença.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Sustenta que apenas imobilizados podem sofrer redução por perda de recuperabilidade (impairment). Na realidade, tanto o imobilizado quanto o intangível estão sujeitos ao teste de impairment, conforme o CPC 01 (Redução ao Valor Recuperável de Ativos). A afirmativa é falsa.

Conclusão: A única alternativa que aponta uma diferença específica e correta entre imobilizado e intangível é a letra C (bens corpóreos vs. bens incorpóreos).