Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FGV 2024

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – Reconhecimento de VPA e VPD

Gabarito: letra B. As variações patrimoniais (aumentativas – VPA e diminutivas – VPD) devem ser reconhecidas pelo regime de competência, ou seja, no momento do fato gerador e no período a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. É o que determina a contabilidade aplicada ao setor público (MCASP, NBC TSP Estrutura Conceitual). A alternativa B é a única que espelha esse princípio.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Associa o reconhecimento à execução orçamentária (empenho, liquidação, pagamento). No regime de competência, as variações patrimoniais são registradas pelo fato gerador, não pelo momento orçamentário. A execução orçamentária pode ocorrer em período diverso.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reconhecimento pelo fato gerador, nos períodos a que se referem. É a essência do regime de competência aplicado ao setor público. Conforme o MCASP e o PCASP, VPA e VPD são registradas quando ocorre o evento que as gera, independentemente de recebimento ou pagamento.

MCASP 9ª edição:

"As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas devem ser reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo o regime de competência, independentemente de recebimento ou pagamento."

Alternativa C — ❌ Incorreta

Variação financeira não é o critério. O regime de competência desconsidera o fluxo financeiro para fins de reconhecimento patrimonial. A existência de variação financeira não justifica o registro; o que importa é o fato gerador.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O encerramento do exercício social é o momento de apuração do resultado, não o momento de reconhecimento de cada variação. O reconhecimento ocorre ao longo do exercício, conforme os fatos geradores ocorrem.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Refere-se à redução ao valor recuperável (impairment), que é uma VPD específica, não o critério geral de reconhecimento de todas as variações patrimoniais.