Questão de Contabilidade Pública — Lei nº 4.320-1964 — FGV 2024
Contabilidade Pública›Lei nº 4.320-1964
Código
fg088096
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
De acordo com a Lei nº 4.320/64, o Balanço Patrimonial demonstrará, entre outros elementos:
AO Ativo Circulante e o Ativo Permanente.
BOs Ativos e os Passivos Previstos e Realizados
CO Passivo Financeiro e o Passivo não Financeiro.
DO Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação.
EO Patrimônio Líquido e o Resultado de Exercícios Futuros.
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GabaritoD — O Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação.
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Balanço Patrimonial na Lei nº 4.320/1964
Gabarito: letra D. O Balanço Patrimonial, segundo a Lei nº 4.320/64, demonstra o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação, além do Ativo Financeiro, Ativo Permanente, Passivo Financeiro e Passivo Permanente. Essa é a lista exata do art. 105 (embora o número do artigo não conste no bloco canônico, a regra é pacífica na doutrina e na banca). As demais alternativas trocam os termos ou incluem elementos que a lei não prevê para esse demonstrativo.
A banca testa o conhecimento literal da estrutura do Balanço Patrimonial público. A lei adota uma classificação própria (Financeiro/Permanente), diferente da terminologia empresarial (Circulante/Não Circulante).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o Balanço demonstra "Ativo Circulante e Ativo Permanente". O termo correto é Ativo Financeiro, não "Circulante". Embora o Ativo Financeiro inclua valores de curto prazo, a lei não o denomina Circulante. A troca é um distrator clássico.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Ativos e Passivos Previstos e Realizados" — essas expressões não integram o Balanço Patrimonial. Referem-se à execução orçamentária (receita prevista/arrecadada, despesa fixada/realizada), não à demonstração patrimonial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Passivo Financeiro e Passivo não Financeiro" — a lei usa Passivo Financeiro e Passivo Permanente. "Não Financeiro" não é a nomenclatura legal; o correto é Permanente.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Balanço Patrimonial demonstra expressamente o Saldo Patrimonial (diferença entre Ativo Real e Passivo Real) e as Contas de Compensação (atos potenciais que podem afetar o patrimônio). A alternativa repete o texto literal do art. 105, V e VI.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Patrimônio Líquido e Resultado de Exercícios Futuros" — a lei não prevê "Resultado de Exercícios Futuros" no Balanço Patrimonial. O termo correto é Saldo Patrimonial, e não Patrimônio Líquido (embora este apareça no MCASP, a lei de 1964 usa Saldo Patrimonial).
NÃO CAIA NESSA!
Memorize a lista exata: Ativo Financeiro, Ativo Permanente, Passivo Financeiro, Passivo Permanente, Saldo Patrimonial e Contas de Compensação. A banca costuma trocar "Financeiro" por "Circulante" e "Permanente" por "Não Financeiro" ou "Realizável". Faça uma tabela mental com os pares.