Estrutura Conceitual da Contabilidade
Gabarito: letra E. As informações financeiras úteis nas demonstrações contábeis devem representar de forma fidedigna a essência dos fenômenos econômicos, conforme a característica qualitativa fundamental da representação fidedigna (NBC TG 26, item 15).
A questão cobra o conhecimento das características qualitativas da informação contábil previstas na Estrutura Conceitual (NBC TG EC). A alternativa correta reflete a representação fidedigna, que exige que a informação retrate a substância econômica, não apenas a forma legal.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A correção pela inflação (correção monetária integral) não é uma exigência geral da estrutura conceitual; o Brasil adota o custo histórico como base principal, e a correção integral é aplicada apenas em contextos específicos (ex.: Lei 12.973/2014). A utilidade da informação não depende de correção inflacionária obrigatória.
Alternativa B — ❌ Incorreta
“Utilizar sempre os mesmos padrões” remete à consistência, que é uma característica de melhoria (comparabilidade). Contudo, as políticas contábeis podem ser alteradas se a mudança resultar em informação mais relevante e fidedigna. Não é uma exigência absoluta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A estrutura conceitual reconhece a restrição de custo-benefício: o custo de produzir a informação não deve exceder seus benefícios. Informações não são “sem custos”; há um equilíbrio a ser observado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A tempestividade (disponibilização no momento dos eventos) é uma característica de melhoria, mas não é absoluta. Eventos são registrados quando ocorrem (regime de competência), e as demonstrações são divulgadas periodicamente (anual, trimestral). Não se exige divulgação instantânea.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A representação fidedigna é uma característica qualitativa fundamental, definida como a informação que retrata a essência econômica dos fenômenos, sendo completa, neutra e livre de erros. A NBC TG 26, item 15, determina que as demonstrações contábeis devem representar apropriadamente a posição financeira e patrimonial, sendo necessária a “representação fidedigna dos efeitos das transações”.
NBC-TG-26-15
Item 15 — “As demonstrações contábeis devem representar apropriadamente a posição financeira e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade. Para apresentação adequada, é necessária a representação fidedigna dos efeitos das transações, outros eventos e condições de acordo com as definições e critérios de reconhecimento para ativos, passivos, receitas e despesas como estabelecidos na NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro.”
Gabarito: letra E.