Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FGV 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- fg088143
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Caraguatatuba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) proíbe o desempenho de qualquer atividade laboral por menores de 16 anos, podendo o adolescente trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos.Com relação ao adolescente aprendiz, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) O adolescente deverá escolher entre a escola e o trabalho.( ) O adolescente com deficiência não poderá exercer a função de aprendiz.( ) O adolescente poderá exercer atividade noturna somente até 23:30h.( ) A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter educativo.Afirmativas são, respectivamente,
- AV – F – V – F.
- BF – V – F – V.
- CF – F – F – V.
- DV – F – F – V.
- EV – V – V – V.