Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — FGV 2024
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- fg088223
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Caraguatatuba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
A Lei no 11.326/2006 considera agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos, à exceção de um. Assinale-o.
- ANão detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais.
- BUtilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do estabelecimento ou empreendimento.
- CTenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do estabelecimento ou empreendimento.
- DContrate mais de 50% dos trabalhadores rurais de outras famílias produtoras.
- EDirija o estabelecimento ou o empreendimento com a família.