Questão de Direito Tributário — Lançamento Tributário — FGV 2024
Direito Tributário›Lançamento Tributário
Código
fg088407
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Tributos
Relacione as modalidades de lançamento tributário a seguir, com suas respectivas descrições.1. por declaração2. de ofício3. por homologação( ) feito pelo próprio ente público sem qualquer interferência do contribuinte( ) o contribuinte presta as informações, apura e paga seu tributo, e a atividade de fiscalização do ente tributante promove a verificação deste lançamento( ) o contribuinte fornece as informações e, a partir destas, o Estado promove o lançamento tributárioAssinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
A1 – 2 – 3.
B1 – 3 – 2.
C2 – 1 – 3.
D2 – 3 – 1.
E3 – 2 – 1.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — 2 – 1 – 3.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Modalidades de Lançamento Tributário
Gabarito oficial: letra C. Contudo, a sequência correta segundo a doutrina pacífica e o CTN é 2 – 3 – 1 (alternativa D). A banca inverteu as definições de lançamento por declaração e por homologação, trocando suas descrições.
A questão pede para relacionar as modalidades com as descrições:
( ) feito pelo próprio ente público sem qualquer interferência do contribuinte → Lançamento de ofício (2).
( ) o contribuinte presta as informações, apura e paga seu tributo, e a atividade de fiscalização do ente tributante promove a verificação deste lançamento → Lançamento por homologação (3).
( ) o contribuinte fornece as informações e, a partir destas, o Estado promove o lançamento tributário → Lançamento por declaração (1).
Portanto, a relação correta seria 2 – 3 – 1, correspondente à alternativa D. No entanto, o gabarito oficial da FGV é a alternativa C (2 – 1 – 3), indicando que a banca considerou a descrição com "apura e paga" como declaração e a descrição sem pagamento como homologação, o que é um erro conceitual.
Modalidade de Lançamento
Descrição (ordem apresentada)
Descrição correta (doutrina)
2. De ofício
Feito pelo próprio ente público sem qualquer interferência do contribuinte
Feito pelo próprio ente público sem qualquer interferência do contribuinte
3. Por homologação
O contribuinte presta as informações, apura e paga seu tributo, e a atividade de fiscalização do ente tributante promove a verificação deste lançamento
O contribuinte presta as informações, apura e paga seu tributo, e a atividade de fiscalização do ente tributante promove a verificação deste lançamento
1. Por declaração
O contribuinte fornece as informações e, a partir destas, o Estado promove o lançamento tributário
O contribuinte fornece as informações e, a partir destas, o Estado promove o lançamento tributário
1De ofícioFisco faz tudo
2Por declaraçãoContribuinte declara, fisco lança
3Por homologaçãoContribuinte apura e paga, fisco homologa
LEVEL · soulevel.com.br
PEGA ESSA DICA!
Decore a essência de cada modalidade:
De ofício: fisco faz tudo, sem participação do contribuinte (ex.: IPTU, IPVA).
Por declaração: contribuinte declara, fisco lança (ex.: ITBI).
Por homologação: contribuinte declara, calcula, paga e fisco homologa (ex.: ICMS, IRPF).
Gabarito oficial: letra C, mas atente-se ao equívoco da banca.