Habilitação na Categoria B — CTB
Gabarito: letra B (apenas a afirmativa II está correta). A afirmativa II reproduz exatamente o texto do art. 143, II, do Código de Trânsito Brasileiro, que define a categoria B. As demais são falsas: a categoria B não autoriza conduzir veículos da categoria A, e o exame toxicológico não é exigido para habilitação ou renovação na categoria B (sendo obrigatório apenas para as categorias C, D e E).
A questão cobra a literalidade do CTB sobre as categorias de habilitação, especialmente os limites de peso bruto total (3.500 kg) e lotação (8 lugares, excluído o motorista) da categoria B.
Art. 143CTB
Art. 143 — "Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação: [...] II — Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista."
Critério | Categoria B | Categoria A | Categorias C, D, E |
|---|
Veículos permitidos | Automóveis, camionetas, utilitários (até 3.500 kg) | Motocicletas, ciclomotores, triciclos | Veículos de carga/passageiros (acima de 3.500 kg ou +8 lugares) |
Peso bruto total | Até 3.500 kg | Não se aplica | Acima de 3.500 kg |
Lotação (excluído motorista) | Até 8 lugares | Não se aplica | Acima de 8 lugares |
Exame toxicológico | [-] Não exigido | [-] Não exigido | [+] Exigido (art. 148-A) |
Item I — ❌ Incorreto
Afirma que motoristas com CNH categoria B podem conduzir veículos da categoria A (motocicletas, etc.). O CTB estabelece categorias distintas e independentes. Para conduzir veículo de duas ou três rodas, é necessária a categoria A, não bastando a B. Logo, a afirmativa é falsa.
Item II — ✅ Correto
A redação do item coincide literalmente com o art. 143, II, do CTB: peso bruto total até 3.500 kg e lotação de até 8 lugares, excluído o motorista. É exatamente o que a lei determina para a categoria B. Portanto, afirmativa correta.
Item III — ❌ Incorreto
O exame toxicológico de larga janela de detecção é exigido apenas para as categorias C, D e E (condutores de veículos de carga ou passageiros), conforme art. 148-A do CTB. Para a categoria B, não há essa obrigatoriedade nem na habilitação nem na renovação. Assim, a afirmativa é falsa.
Conclusão: Apenas a afirmativa II está correta. Portanto, a alternativa correta é a B (II, apenas).