Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — FGV 2024
Medicina›Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Código
fg088538
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Médico Auditor
É uma ferramenta de gestão que permite o acompanhamento sistemático, inclusive com série histórica, das alterações realizadas a cada competência, detalhando os atributos de cada procedimento, compatibilidades e relacionamentos. Permite a geração de inúmeros relatórios e disponibiliza informações atualizadas, tais como: procedimento por grupo, subgrupo, forma de organização, código, nome, descrição do procedimento, CID compatível, leito compatível, serviço/ classificação, habilitação, incremento, modalidade de atendimento, complexidade do procedimento, tipo de financiamento, instrumento de registro, sexo compatível com o procedimento realizado, média de permanência, quantidade máxima, idade mínima, idade máxima, pontos, atributos complementares (exemplos: permite alta direta da UTI, admite liberação de quantidade, admite permanência à maior, não permite mudança de procedimento).Assinale a opção que indica a ferramenta de controle descrita na sentença acima.
ACNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).
BRelatório de Frequência de Procedimentos.
CRelatório de Serviços Profissionais.
DSistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Sigtap).
ERelatório Demonstrativo de AIHs pagas por competência.
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GabaritoD — Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Sigtap).
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Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Sigtap)
Gabarito: letra D. A descrição apresentada — ferramenta de gestão que permite acompanhamento sistemático, com série histórica, das alterações realizadas a cada competência, detalhando atributos de cada procedimento, compatibilidades e relacionamentos, com geração de relatórios e informações atualizadas — corresponde exatamente ao Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Sigtap). As demais alternativas (CNES, relatórios de frequência/serviços profissionais e demonstrativo de AIHs) são sistemas ou relatórios distintos, que não possuem essa função de gerenciamento da tabela de procedimentos.
O Sigtap é um sistema do Ministério da Saúde que unifica e gerencia a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Ele é a fonte oficial de informações sobre todos os procedimentos que podem ser realizados e financiados pelo SUS, sendo essencial para o faturamento de serviços de saúde, a auditoria e o planejamento. A tabela é atualizada mensalmente (a cada competência), e o Sigtap permite justamente o acompanhamento dessas alterações ao longo do tempo, com série histórica.
A descrição do enunciado é uma definição técnica do Sigtap, detalhando seus atributos: cada procedimento possui um código, nome, descrição, CID compatível, leito compatível, serviço/classificação, habilitação, incremento, modalidade de atendimento, complexidade, tipo de financiamento, instrumento de registro, sexo compatível, média de permanência, quantidade máxima, idade mínima e máxima, pontos e atributos complementares. Esses atributos são exatamente os campos que compõem a tabela de procedimentos do SUS, gerenciada pelo Sigtap.
A principal distinção que a questão explora é entre o Sigtap e o CNES. O CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) é o sistema que cadastra os estabelecimentos de saúde (hospitais, clínicas, etc.), seus leitos, equipamentos e profissionais. Já o Sigtap gerencia a tabela de procedimentos, ou seja, o que pode ser feito e como será pago. Enquanto o CNES responde "onde" e "com o quê", o Sigtap responde "o quê" e "quanto". Os relatórios de frequência de procedimentos, de serviços profissionais e o demonstrativo de AIHs são relatórios gerados a partir de sistemas como o SIA/SIH, mas não são a ferramenta de gestão da tabela em si.
A pegadinha da banca está em confundir o Sigtap com o CNES, pois ambos são sistemas do SUS e estão relacionados ao cadastro e à gestão de informações de saúde. No entanto, o CNES é focado nos estabelecimentos, enquanto o Sigtap é focado nos procedimentos. A descrição do enunciado, com detalhes sobre "procedimento por grupo, subgrupo, forma de organização, código, nome, descrição do procedimento", deixa claro que se trata da tabela de procedimentos, ou seja, do Sigtap.
Guarde a fronteira entre Sigtap (tabela de procedimentos) e CNES (cadastro de estabelecimentos): é exatamente nela que as alternativas se dividem.
Sistemas de informação do SUS
1Sigtap
Gerencia a tabela de procedimentos
Atributos: CID, leito, complexidade
Série histórica por competência
2CNES
Cadastro de estabelecimentos
Leitos, equipamentos, profissionais
3Relatórios (SIA/SIH)
Frequência de procedimentos
Serviços profissionais
AIHs pagas
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) é o sistema que cadastra os estabelecimentos de saúde, seus leitos, equipamentos e profissionais. Ele não gerencia a tabela de procedimentos, nem possui os atributos descritos (CID compatível, leito compatível, etc.). A descrição do enunciado é específica da tabela de procedimentos, não do cadastro de estabelecimentos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Relatório de Frequência de Procedimentos é um relatório gerado a partir do processamento das AIHs e APACs, que mostra a quantidade de vezes que cada procedimento foi realizado. Ele não é uma ferramenta de gestão da tabela de procedimentos, nem permite o acompanhamento das alterações da tabela a cada competência. É apenas um relatório de saída, não um sistema de gerenciamento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Relatório de Serviços Profissionais é um relatório que detalha os serviços profissionais executados, geralmente relacionado ao faturamento de honorários médicos. Ele não gerencia a tabela de procedimentos, nem possui os atributos descritos no enunciado. É um relatório específico, não uma ferramenta de gestão abrangente.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Sigtap (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS) é exatamente a ferramenta descrita. Ele permite o acompanhamento sistemático das alterações da tabela a cada competência, com série histórica, e detalha todos os atributos de cada procedimento, como CID compatível, leito compatível, complexidade, tipo de financiamento, etc. É a ferramenta de gestão da tabela de procedimentos do SUS.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Relatório Demonstrativo de AIHs pagas por competência é um relatório financeiro que mostra as AIHs (Autorizações de Internação Hospitalar) pagas em determinado período. Ele não gerencia a tabela de procedimentos, nem possui os atributos descritos. É um relatório de pagamento, não uma ferramenta de gestão da tabela.
A regra de ouro para a prova: quando a questão falar em "tabela de procedimentos", "atributos de procedimento", "CID compatível", "leito compatível", "série histórica de alterações", a resposta é Sigtap. Quando falar em "cadastro de estabelecimentos", "leitos", "equipamentos", a resposta é CNES. Essa distinção resolve a maioria das questões sobre sistemas de informação do SUS.