Questão de História — República Oligárquica - 1889 a 1930 — FGV 2024
História›República Oligárquica - 1889 a 1930
Código
fg089201
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
PEB II - História
Assinale a afirmativa que apresenta corretamente uma das principais inovações estabelecidas na Constituição de 1891 do Brasil.
APreviu a atuação do poder moderador em emergências nacional.
BDefiniu o catolicismo como a religião oficial do território nacional.
CAdotou o sistema de federalismo que atribuiu maior autonomia aos estados.
DDecidiu pelo modelo do parlamentarismo como forma de governo.
EEstabeleceu o voto censitário como forma de participação civil no processo eleitoral.
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GabaritoC — Adotou o sistema de federalismo que atribuiu maior autonomia aos estados.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Constituição de 1891: inovações republicanas
Gabarito: letra C. A Constituição de 1891 adotou o federalismo, concedendo autonomia aos estados-membros, inspirada no modelo norte-americano. Essa foi uma das principais inovações em relação ao período imperial, que era unitário.
A banca cobra o conhecimento das características centrais da primeira Constituição republicana. O conteúdo de apoio da Primeira República confirma que o federalismo e a autonomia estadual foram marcos da Constituição de 1891.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Poder Moderador era uma inovação da Constituição de 1824 (Império), não da República. A Constituição de 1891 aboliu esse poder e estabeleceu a tripartição clássica (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Constituição de 1891 instituiu a separação entre Igreja e Estado, extinguindo o caráter oficial do catolicismo. O Estado passou a ser laico, garantindo liberdade religiosa.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O federalismo foi adotado, transformando as antigas províncias em estados autônomos, com capacidade de legislar, arrecadar impostos e organizar suas próprias forças policiais e judiciárias. Essa descentralização reforçou o poder das oligarquias regionais.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A forma de governo escolhida foi o presidencialismo, modelo republicano no qual o presidente é chefe de Estado e de governo, eleito indiretamente (pelo Congresso) no primeiro momento. O parlamentarismo só seria experimentado no Brasil em 1961-1963.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O voto censitário (baseado em renda) era característico do Império. A Constituição de 1891 adotou o voto universal masculino (não secreto, aberto) para cidadãos maiores de 21 anos, alfabetizados e não mendigos, soldados ou religiosos sujeitos a voto de obediência. Analfabetos foram excluídos, mas não havia exigência de renda.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre a Constituição de 1891, lembre-se do tripé: federalismo, presidencialismo e laicidade do Estado. Esses três pontos derrubam as distrações relacionadas ao Império (Poder Moderador, religião oficial, voto censitário).