Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — FGV 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- fg089270
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Caraguatatuba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 98, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados.Assinale a opção que apresenta a medida de proteção que está em desacordo com a lei.
- ADestituição do pátrio poder.
- BOrientação, apoio e acompanhamento temporários.
- CMatrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.
- DRequisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.
- EInclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.