Questão de Contabilidade Pública — Regimes Contábeis — FGV 2024
Contabilidade Pública›Regimes Contábeis
Código
fg089695
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Contabilidade
Uma entidade usa o Regime de Caixa para contabilizar as suas transações.De acordo com o Regime de Caixa, uma receita deve ser contabilizada de acordo com
Aa assinatura de contrato.
Bo acontecimento do fato gerador.
Co ingresso de bens e numerários.
Da transferência dos riscos e benefícios.
Ea prestação de serviço ou entrega de produto.
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GabaritoC — o ingresso de bens e numerários.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Regime de Caixa na Contabilidade Pública
Gabarito: letra C. No Regime de Caixa, a receita é reconhecida no momento do ingresso efetivo de recursos, independentemente do fato gerador. A alternativa que descreve exatamente esse momento é "o ingresso de bens e numerários", conforme o conceito doutrinário consolidado.
A banca testa a diferença fundamental entre o Regime de Caixa e o Regime de Competência. Enquanto o primeiro registra receitas e despesas quando o dinheiro efetivamente entra ou sai, o segundo as reconhece no momento do fato gerador (prestação de serviço, entrega de produto, transferência de riscos e benefícios, etc.). Na contabilidade pública, o regime de caixa é aplicado ao orçamento (receitas e despesas orçamentárias), enquanto o regime de competência é usado para o patrimônio.
1Assinatura de contrato
2Fato gerador (competência)
3Ingresso de numerários (caixa)
4Transferência de riscos
5Prestação/entrega
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A assinatura de contrato não implica recebimento de recursos; é apenas um ato jurídico que gera obrigações futuras. Para o regime de caixa, não há receita a registrar nesse momento.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O acontecimento do fato gerador é o critério do regime de competência, não do regime de caixa. Exemplo: a venda a prazo gera receita no momento da venda (competência), mas o regime de caixa só reconhecerá quando o dinheiro for recebido.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O ingresso de bens e numerários (dinheiro ou equivalentes) é o marco do regime de caixa. A receita é registrada quando o valor entra no caixa da entidade, independentemente de quando a obrigação foi gerada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A transferência dos riscos e benefícios é um critério de reconhecimento de receita no regime de competência, previsto nas normas contábeis (CPC 30 / NBC TG 30). Não se aplica ao regime de caixa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A prestação de serviço ou entrega de produto é o momento do fato gerador, típico do regime de competência. No regime de caixa, a receita só é reconhecida quando o pagamento é recebido, não quando o serviço é prestado ou o produto entregue.
NÃO CAIA NESSA!
Para não confundir na prova, lembre-se: Caixa = quando o dinheiro entra; Competência = quando o fato ocorre (independentemente de pagamento). Associe a palavra "ingresso" ao regime de caixa.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)