Questão de Contabilidade Geral — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes — FGV 2024
Contabilidade Geral›Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Código
fg089836
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Cuiabá - MT
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Gestão Tributária (Tarde)
Em dezembro de 2023, em uma viagem de São Paulo a Orlando, dez passageiros solicitaram, antecipadamente, refeições vegetarianas, de acordo com as normas da empresa aérea. No entanto, a companhia aérea não serviu essas refeições na viagem.Oito passageiros entraram na justiça contra a companhia aérea, em processos separados.A companhia aérea estimou que a perda era provável e que teria que pagar R$ 3.000 a cada passageiro na justiça, de modo que provisionou esse montante estimado.As causas foram julgadas em janeiro de 2024. Cinco passageiros ganharam as suas causas, e a companhia aérea foi condenada a pagar R$ 4.000 a cada um deles. Ainda, três passageiros perderam as suas causas e não poderão recorrer.Na Demonstração do Resultado do Exercício da Companhia Aérea, em 31/01/2024, deve-se reconhecer
Adespesa com contingências de R$ 8.000.
Breversão da provisão de R$ 4.000.
Creversão da provisão de R$ 10.000.
Ddespesa com contingências de R$ 5.000 e reversão da provisão de R$ 9.000.
Edespesa com contingências de R$ 5.000 e reversão da provisão de R$ 15.000.
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GabaritoB — reversão da provisão de R$ 4.000.
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Provisões: Ajuste após Julgamento – Reversão e Despesa Adicional
Gabarito: letra B. A provisão inicial de R$ 24.000,00 (8 processos × R$ 3.000,00) foi constituída em 2023. Com o julgamento em janeiro de 2024, a obrigação real é de R$ 20.000,00 (5 processos × R$ 4.000,00), e os 3 processos perdidos não geram saída de recursos. Assim, deve-se reverter R$ 9.000,00 (provisão dos 3 que perderam) e reconhecer despesa adicional de R$ 5.000,00 (aumento de R$ 1.000,00 para cada um dos 5 condenados). O efeito líquido na Demonstração do Resultado é uma reversão da provisão de R$ 4.000,00 (R$ 9.000,00 de reversão – R$ 5.000,00 de despesa adicional), conforme o CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
A banca testa o tratamento contábil do ajuste da provisão após a ocorrência do evento que a originou. A provisão deve ser reavaliada a cada balanço; a diferença entre o valor anterior e o valor presente da obrigação é reconhecida no resultado. No caso, a provisão inicial de R$ 24.000,00 foi baseada na melhor estimativa de perda provável. Após o julgamento, os valores são conhecidos: 5 processos com condenação de R$ 4.000,00 cada (total R$ 20.000,00) e 3 processos julgados improcedentes (nenhum pagamento).
Afirma despesa com contingências de R$ 8.000,00. Esse valor não corresponde a nenhum cálculo lógico: não é o total dos processos ganhos (5×4.000=20.000), nem a diferença entre provisão e condenação (24.000-20.000=4.000), nem o adicional dos 5 condenados (5×1.000=5.000). Está errada.
Com o julgamento, a provisão deve ser ajustada para R$ 20.000 (5 condenados × R$ 4.000).
O excesso de provisão é de R$ 24.000 – R$ 20.000 = R$ 4.000, que deve ser revertido (reversão da provisão).
Além disso, para os 5 condenados, a estimativa inicial era de R$ 3.000 cada, mas a condenação foi de R$ 4.000: diferença de R$ 1.000 por processo = R$ 5.000 de despesa adicional.
Na DRE, a despesa adicional de R$ 5.000 e a reversão de R$ 9.000 (dos 3 processos perdidos) poderiam ser apresentadas separadamente, mas o efeito líquido é uma reversão de R$ 4.000 (R$ 9.000 – R$ 5.000). A banca considerou esse valor líquido como "reversão da provisão de R$ 4.000", que está correto.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma reversão de R$ 10.000,00. Esse valor seria a provisão dos 3 processos perdidos (3×3.000=9.000) mais um adicional indevido. Não corresponde ao ajuste necessário.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Apresenta despesa com contingências de R$ 5.000 e reversão da provisão de R$ 9.000. Essa é a forma bruta (desagregada) do ajuste: R$ 5.000 de despesa adicional (aumento de R$ 1.000 para cada um dos 5 condenados) e R$ 9.000 de reversão (provisão dos 3 que perderam). No entanto, a alternativa está errada porque a soma algébrica desses valores (9.000 - 5.000 = 4.000) não é apresentada como reversão líquida; a banca optou por considerar a reversão líquida de R$ 4.000 como a resposta correta. A questão pergunta o que deve ser reconhecido na Demonstração do Resultado — a banca entendeu que o registro líquido é o adequado. Portanto, a forma desagregada não é a resposta esperada.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Apresenta despesa com contingências de R$ 5.000 e reversão da provisão de R$ 15.000. O valor de reversão de R$ 15.000 não tem base: seria a provisão inicial de R$ 24.000 menos a despesa de R$ 5.000? Não procede.
PEGA ESSA DICA!
Ao resolver questões de ajuste de provisão, siga o passo a passo: (1) calcule a provisão inicial; (2) apure o valor real da obrigação após o julgamento; (3) identifique a diferença entre eles; (4) reconheça a reversão (se a provisão for maior que a obrigação) ou despesa adicional (se for menor). A banca pode cobrar tanto o valor líquido quanto o bruto, então fique atento ao comando e ao gabarito.