Auditoria · FGV · 2024 | Questão sqc-fg089839

Auditoria de Contas do Patrimônio Líquido – Ações em Tesouraria

Gabarito: letra E. O Patrimônio Líquido (PL) é debitado (reduzido) pela conta de Ações em Tesouraria quando a entidade recompra suas próprias ações. As demais contas (Capital Social, Reservas) são naturalmente credoras – apenas em situações específicas (redução de capital, absorção de prejuízos) são debitadas, mas a pergunta trata de uma debitação direta no PL, característica das ações em tesouraria. (NBC TG 26 item 109: alterações no PL resultantes de transações com proprietários incluem reaquisições de instrumentos de capital próprio.)

A questão testa o conhecimento da natureza das contas do PL e seus movimentos típicos. O auditor deve verificar se as transações registradas estão de acordo com as normas aplicáveis, sabendo que:

Ações em Tesouraria: conta redutora do PL, com saldo devedor (quando a empresa compra ações, debita essa conta).
Capital Social, Reservas de Lucro, Reservas de Capital, Reserva Legal: contas credoras, aumentam o PL quando creditadas e raramente são debitadas sem motivos específicos.

NBC-TG-26-109

"As alterações no patrimônio líquido da entidade entre duas datas de balanço devem refletir o aumento ou a redução nos seus ativos líquidos durante o período. Com a exceção das alterações resultantes de transações com os proprietários agindo na sua capacidade de detentores de capital próprio (tais como integralizações de capital, reaquisições de instrumentos de capital próprio da entidade e distribuição de dividendos) e dos custos de transação diretamente relacionados com tais transações, a alteração global no patrimônio líquido durante um período representa o montante total líquido de receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas, gerado pelas atividades da entidade durante esse período"

Alternativa A — ❌ Incorreta

Capital Social é uma conta credora (aumenta o PL). O débito ao Capital Social ocorre apenas em redução formal de capital (ex: cancelamento de ações, absorção de prejuízos) – não é o caso típico de debitação direta no PL que a questão aborda.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Reserva de Lucro também é credora; é debitada em situações como absorção de prejuízos ou distribuição de dividendos, mas não é o padrão de debitação no PL. A questão generaliza a operação de debitação, que é típica das ações em tesouraria.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Reserva de Capital (ex: ágio na emissão de ações) é credora. Seu débito acontece em casos específicos, como absorção de prejuízos ou reembolso de capital, não se enquadrando na rotina debitação que a questão busca.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Reserva Legal é credora e sua movimentação a débito ocorre apenas para absorver prejuízos ou compensar aumento de capital – não é a debitação direta do PL que se espera na aquisição de ações próprias.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Ações em Tesouraria é uma conta redutora do PL, com natureza devedora. Quando a entidade recompra suas próprias ações, debita essa conta (aumentando o saldo devedor), reduzindo o PL. Essa é a transação típica de debitação no PL que o auditor deve observar, conforme a NBC TG 26 item 109 (reaquisições de instrumentos de capital próprio).

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca a natureza das contas do PL. O candidato pode pensar que Capital Social é debitado quando a empresa emite ações, mas não – a emissão credita Capital Social. O débito no PL ocorre principalmente na reaquisição de ações (tesouraria). Memorize: a única conta do PL com saldo devedor típico é Ações em Tesouraria.

Gabarito: letra E