Questão de Auditoria — Auditoria Independente (Externa) — FGV 2024

Passivo Fictício em Auditoria

Gabarito: letra A. A aquisição de mercadoria à vista deve ter como contrapartida o crédito em Caixa. Ao registrar "C. Fornecedores a pagar", cria-se uma obrigação inexistente — passivo fictício — sujeitando o contribuinte às sanções legais (Art. 335, III, da Lei que institui IBS/CBS, que trata de manutenção de obrigações já pagas ou não comprovadas).

A banca testa o conhecimento sobre distorções contábeis: passivo fictício (obrigação registrada sem lastro) versus ativo oculto (ativo não registrado). O lançamento errado infla o passivo e não afeta o ativo nem despesas.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Registrar fornecedor a pagar em compra à vista gera um passivo sem contrapartida real — passivo fictício. A legislação tributária considera essa prática irregular, sujeitando o contribuinte a sanções (Art. 335, III: "manutenção, no passivo, de obrigações já pagas ou cuja exigibilidade não seja comprovada").

Alternativa B — ❌ Incorreta

Ativo oculto ocorre quando um bem ou direito não é registrado. Aqui, o ativo (mercadoria) foi corretamente debitado; o erro está no passivo, não no ativo. Portanto, não se trata de ativo oculto.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Superavaliação do patrimônio líquido não é o efeito direto. O passivo é superavaliado, o que reduz o patrimônio líquido (subavaliação), não o aumenta. A alternativa confunde o efeito.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Fraude contra credores é crime específico (geralmente envolve ocultação de bens para prejudicar credores). O caso é de passivo fictício, que constitui infração fiscal, não necessariamente penal nesse contexto.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Não há superavaliação de despesas; a despesa (se houver) não foi registrada. O lançamento incorreto não envolve contas de resultado.

Gabarito: letra A.