Identificação de fraudes no registro contábil de receitas e despesas
Gabarito: letra E. Estão corretas as afirmações II e III. A afirmação I é incorreta, pois a recomposição do fluxo de caixa permite apenas estimar o valor mínimo da omissão, não o valor exato. O auditor pode se valer de livros fiscais e registros de pagamentos para detectar fraudes em receitas, conforme a doutrina de auditoria fiscal.
A questão aborda técnicas de auditoria fiscal para identificar omissão de receitas. A base do raciocínio está nos indícios de presunção legal de omissão de receita, especialmente o saldo credor de caixa e a recomposição do fluxo de caixa.
Item I — ❌ Incorreto
A afirmação pretende que é possível determinar o valor exato da receita omitida apenas com o histórico da conta caixa. Isso é falso. Pela técnica de recomposição do fluxo de caixa, consegue-se apurar o valor mínimo da omissão (igual ao maior saldo credor do período), mas não o valor exato, pois não se sabe quantas receitas foram omitidas além daquelas que geraram o saldo negativo. O erro está em afirmar que se determina o "valor exato", quando na verdade se determina um limite inferior.
Item II — ✅ Correto
A recomposição do fluxo de caixa é, de fato, a técnica utilizada para determinar o valor mínimo aproximado de omissão de receitas. Conforme a doutrina, a partir da recomposição, conclui-se que a receita omitida é, no mínimo, igual ao maior saldo credor encontrado no período. Portanto, a afirmativa está correta.
Item III — ✅ Correto
O auditor pode utilizar o livro de saída de mercadorias, os registros de prestação de serviços e os pagamentos à vista realizados pela empresa como elementos de comprovação de entradas e saídas de caixa, auxiliando na identificação de fraudes nos registros de receitas. Esses documentos são fontes para a recomposição do fluxo de caixa e para detectar divergências entre o escriturado e o real.
Conclusão: Apenas as afirmações II e III estão corretas, o que corresponde à letra E.