Os fatores que influenciam a incidência de corrupção e os que promovem a qualidade das políticas públicas estão interligados, sendo que a transparência, a accountability e a participação cidadã atuam como elementos-chave para reduzir a corrupção e elevar a eficácia das políticas públicas.O efeito esperado da Análise de Impacto Regulatório é
Aa salvaguarda contra o desenvolvimento de estruturas regulatórias corruptas.
Ba prática da corrupção, como resultado das políticas regulatórias.
Co risco de que subsídios sejam estabelecidos para beneficiar grupos específicos.
Da criação de regulação, onde inexiste de problema público que a fundamente.
Ea ameaça de captura regulatória, no caso do regulador aceitar pequenos favores em troca de aprovar políticas que favoreçam grupos específicos.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoA — a salvaguarda contra o desenvolvimento de estruturas regulatórias corruptas.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Análise de Impacto Regulatório e Combate à Corrupção
Gabarito: letra A. A Análise de Impacto Regulatório (AIR) é um instrumento que avalia previamente os efeitos de uma regulação, buscando garantir eficiência, transparência e accountability. Seu efeito esperado é justamente evitar que estruturas regulatórias sejam corruptas ou capturadas por interesses privados, funcionando como uma salvaguarda. É exatamente o que a alternativa A descreve.
A AIR é uma ferramenta de melhoria da qualidade regulatória, que examina custos, benefícios, alternativas e impactos antes de editar uma norma. Ao exigir transparência e participação, reduz oportunidades de corrupção e captura. Portanto, o efeito esperado é preventivo e positivo.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A AIR atua como salvaguarda contra o desenvolvimento de estruturas regulatórias corruptas, pois obriga a análise de impactos, consulta pública e justificativa baseada em evidências, dificultando a criação de regras que beneficiem ilegitimamente grupos específicos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o efeito esperado é a prática da corrupção. Isso é o oposto: a AIR visa reduzir a corrupção, não promovê-la. A prática da corrupção é um risco que a AIR busca mitigar.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que o efeito esperado é o risco de subsídios para grupos específicos. Na verdade, a AIR identifica e avalia esses riscos para evitá-los, mas o estabelecimento de subsídios indevidos é um problema que a AIR ajuda a prevenir, não um efeito desejado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que o efeito esperado é a criação de regulação onde inexiste problema público. Pelo contrário, a AIR verifica se há um problema público que justifique a regulação, evitando regulamentações desnecessárias. Criar regulação sem fundamento é um mau resultado, não o efeito esperado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que o efeito esperado é a ameaça de captura regulatória. A captura é um fenômeno que a AIR procura combater, aumentando a transparência e o controle social. Seria contraditório que o efeito esperado fosse justamente o que se quer evitar.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre AIR, lembre-se de que ela é uma ferramenta de ex ante para melhorar a qualidade regulatória, aumentar a transparência e reduzir riscos de corrupção e captura. O efeito esperado é sempre positivo: mais eficiência, accountability e menor espaço para desvios.