Questão de Auditoria Governamental — Auditoria Governamental — FGV 2024

Materialidade em Auditoria Governamental

Gabarito: letra C. A materialidade envolve julgamento profissional baseado em aspectos quantitativos e qualitativos, e as características inerentes de um item ou grupo de itens podem torná-lo material por sua própria natureza, independentemente do valor monetário. A NBC TSP 23 (norma do setor público) estabelece que a avaliação da materialidade considera se uma omissão ou incorreção pode influenciar as decisões dos usuários, e essa análise inclui aspectos qualitativos. As demais alternativas restringem indevidamente o conceito.

A banca testa o entendimento de que a materialidade não é apenas numérica: aspectos qualitativos, como a natureza da transação, o interesse público e as exigências regulatórias, também a afetam.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a materialidade não se relaciona com a interpretação das necessidades dos usuários. O erro está em negar o vínculo fundamental: a materialidade é definida justamente pela capacidade de influenciar as decisões dos usuários. A NBC TSP 23, item 8, deixa claro que a avaliação da materialidade requer que sejam consideradas as características daqueles usuários.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Reduz a materialidade ao aspecto quantitativo, excluindo o qualitativo. Na prática, itens com natureza específica (ex.: transações com partes relacionadas, descumprimento de leis) podem ser materiais mesmo com valor pequeno. As normas de auditoria (NBC TA 200, item 6) tratam a materialidade como conceito que abrange ambos os aspectos.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

As características inerentes a um item ou grupo de itens, como sua natureza, contexto ou regulamentação aplicável, podem, por si sós, tornar a questão material. Por exemplo, uma transação ilegal, mesmo de valor irrisório, é material por sua essência. Isso está alinhado com a definição de materialidade adotada pelas normas brasileiras e internacionais de auditoria.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Diz que preocupações das partes interessadas e exigências regulatórias não se inserem na análise da materialidade. Em auditoria governamental, esses fatores são centrais – o interesse público e a conformidade normativa frequentemente determinam o que é material.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Separa interesse público e objetivos da organização como aspectos apenas da “relevância”, não da materialidade. Na verdade, esses elementos integram o julgamento de materialidade, especialmente na auditoria do setor público, onde o foco está no interesse público e na eficácia dos programas.

Gabarito: letra C.