Uma entidade do setor público classificou como receita corrente as seguintes multas, previstas em legislações específicas: Administrativas: R$20.000;Contratuais: R$30.000;Judiciais: R$40.000.O seguinte montante referente às multas foi classificado como Outras Receitas Correntes pela entidade:
AR$30.000
BR$50.000
CR$60.000
DR$70.000
ER$90.000.
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GabaritoE — R$90.000.
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Classificação da Receita Orçamentária - Multas como Outras Receitas Correntes
Gabarito: letra E. Todas as multas (administrativas, contratuais e judiciais) são receitas correntes, classificadas como "Outras Receitas Correntes" conforme a Lei nº 4.320/1964 (art. 11, §4º, esquema de classificação). O montante total de R$ 90.000 (R$20.000 + R$30.000 + R$40.000) é o valor que deve ser registrado nessa rubrica.
A questão exige apenas somar as três multas, pois todas pertencem à mesma categoria econômica (corrente) e ao mesmo grupo de natureza (Outras Receitas Correntes). Nenhuma multa é classificada como receita de capital ou em outra subcategoria diferente.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Apresenta R$ 30.000, que corresponde apenas às multas contratuais. Ignora as multas administrativas (R$20.000) e judiciais (R$40.000).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Apresenta R$ 50.000, soma apenas das multas administrativas (R$20.000) e contratuais (R$30.000), deixando de fora as judiciais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Apresenta R$ 60.000, soma das multas administrativas (R$20.000) e judiciais (R$40.000), excluindo as contratuais.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Apresenta R$ 70.000, soma das multas contratuais (R$30.000) e judiciais (R$40.000), omitindo as administrativas.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Apresenta R$ 90.000, valor total das três multas (R$20.000 + R$30.000 + R$40.000). Corresponde à classificação integral como Outras Receitas Correntes.
PEGA ESSA DICA!
Em contabilidade pública, as multas (independentemente da origem: administrativa, contratual ou judicial) são sempre receitas correntes, enquadradas no grupo "Outras Receitas Correntes" (ou "Receitas Diversas"). Basta somar todos os valores para obter o montante a registrar.
MNEMÔNICO
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Origens das Receitas Correntes (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)