Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Ciclo Orçamentário — FGV 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Ciclo Orçamentário
Código
fg090105
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Macaé - RJ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Previdenciário - Especialidade: Economia
O ciclo orçamentário é definido como a sequência de fases ou etapas que compõem o processo orçamentário.Nesse sentido, assinale a opção que apresenta a sequência correta do ciclo orçamentário no Brasil.
APlanejamento, execução, controle e avaliação, aprovação.
BElaboração, execução, controle e avaliação, aprovação.
CElaboração, apreciação legislativa, execução, controle e avaliação.
DExecução, elaboração, apreciação legislativa, controle e avaliação.
EElaboração legislativa, apreciação do executivo, execução, controle e avaliação.
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GabaritoC — Elaboração, apreciação legislativa, execução, controle e avaliação.
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Ciclo Orçamentário
Gabarito: letra C. A sequência correta do ciclo orçamentário no Brasil é: elaboração, apreciação legislativa, execução, controle e avaliação. Essa ordem reflete o processo contínuo e dinâmico que se inicia com a proposta do Executivo, passa pela aprovação do Legislativo, segue para a execução das despesas e, por fim, o controle e a avaliação dos resultados.
A banca testa o conhecimento da ordem lógica das fases, que é um dos tópicos mais básicos e recorrentes em AFO. O erro mais comum é inverter a aprovação (colocando-a após a execução) ou trocar a iniciativa (elaboração pelo Legislativo).
1Elaboração
2Apreciação legislativa
3Execução
4Controle e avaliação
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a sequência inclui "Planejamento, execução, controle e avaliação, aprovação". O erro está em colocar a aprovação após a execução, quando, na realidade, a aprovação legislativa (apreciação) ocorre antes da execução. Além disso, o termo "planejamento" é genérico; a fase inicial específica é a "elaboração" das peças orçamentárias (PPA, LDO, LOA).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Apresenta "Elaboração, execução, controle e avaliação, aprovação". Novamente, a aprovação está posicionada erroneamente após a execução. A ordem correta exige que a apreciação legislativa ocorra entre a elaboração e a execução.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Traz a sequência exata: "Elaboração, apreciação legislativa, execução, controle e avaliação". Essa é a ordem consagrada na doutrina e na prática orçamentária brasileira. A elaboração cabe ao Poder Executivo; a apreciação (discussão, estudo e aprovação) ao Legislativo; a execução é a realização das receitas e despesas; o controle e a avaliação abrangem o acompanhamento e a fiscalização.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inicia com "Execução", o que inverte a lógica do processo. Antes de executar, é preciso elaborar a proposta e obter aprovação legislativa. A ordem apresentada (Execução, elaboração, apreciação legislativa, controle e avaliação) não faz sentido cronológico.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Usa "Elaboração legislativa", o que é equivocado: a elaboração das propostas orçamentárias é de iniciativa privativa do Poder Executivo (art. 165 da CF/88), não do Legislativo. Além disso, "apreciação do executivo" inverte os papéis: quem aprecia é o Legislativo, e não o Executivo.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato invertendo a ordem das fases, especialmente colocando a aprovação após a execução (alternativas A e B) ou trocando os sujeitos (Executivo/Legislativo) na alternativa E. Lembre-se: o ciclo começa com a elaboração pelo Executivo, passa pela aprovação no Legislativo, e só então se executa.
MNEMÔNICO
Penélope Rúcula (P E N E L O P E U C U A)
PProgramaçãoEEspecificaçãoNNão Afetação da ReceitaEExclusividadeLLegalidadeOOrçamento BrutoPPublicidadeEEquilíbrioUUniversalidadeCClarezaUUnidadeAAnualidade/Periodicidade