Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Classificação da Receita Orçamentária em AFO — FGV 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Classificação da Receita Orçamentária em AFO
Código
fg090106
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Macaé - RJ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Previdenciário - Especialidade: Economia
Com base no Manual Técnico de Orçamento de 2023, relacione cada critério de classificação das receitas orçamentárias às suas respectivas características.1. Natureza de receita.2. Indicador de resultado primário.3. Fonte/destinação de recursos.4. Esfera orçamentária.( ) É a classificação de nível mais analítico da receita e, por isso, auxilia na elaboração de análises econômico-financeiras sobre a atuação estatal.( ) A Emenda Constitucional nº 93, de 2016, estabeleceu a desvinculação de determinados recursos agregados sob o código 000 – Recursos Livres da União.( ) As receitas do Governo Federal podem ser definidas como financeiras (F), segundo esse critério.( ) Tem por finalidade identificar se a receita pertence ao Orçamento Fiscal, da Seguridade Social ou de Investimento das Empresas Estatais.Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
A1, 2, 3 e 4.
B1, 3, 2 e 4.
C2, 3, 1 e 4.
D3, 4, 1 e 2.
E4, 2, 3 e 1.
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GabaritoB — 1, 3, 2 e 4.
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Classificação da Receita Orçamentária no MTO
Gabarito: letra B. A sequência correta é 1 (Natureza), 3 (Fonte/destinação), 2 (Indicador de resultado primário) e 4 (Esfera orçamentária). Cada critério possui uma finalidade específica no Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2023, e a questão testa o conhecimento dessas características.
A classificação por Natureza de receita é a mais analítica, permitindo análises econômico-financeiras detalhadas, como a abertura por categoria econômica, origem e espécie. Já a Fonte/destinação de recursos está vinculada à Emenda Constitucional nº 93/2016, que criou o código 000 para recursos livres da União, fruto da Desvinculação de Receitas (DRU). O Indicador de resultado primário classifica as receitas em financeiras (F) ou primárias (P), sendo essencial para o cálculo do resultado primário do governo. Por fim, a Esfera orçamentária identifica se a receita pertence ao Orçamento Fiscal (OF), da Seguridade Social (OSS) ou de Investimento das Empresas Estatais (OI).
Alternativa A — ❌ Incorreta
A ordem 1, 2, 3, 4 não corresponde: a segunda lacuna (desvinculação de recursos) é característica de Fonte/destinação (3), não de Indicador de resultado primário (2).
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Sequência exata: Natureza (1) → Fonte/destinação (3) → Indicador (2) → Esfera (4). Cada vínculo está de acordo com o MTO.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A primeira lacuna (nível mais analítico) é da Natureza (1), não do Indicador (2). Além disso, a terceira lacuna (receitas financeiras) é do Indicador (2), mas foi atribuída a Fonte/destinação (3).
Alternativa D — ❌ Incorreta
A primeira lacuna foi associada a Fonte/destinação (3), quando é da Natureza (1). A segunda lacuna (desvinculação) é da Fonte (3), mas atribuída à Esfera (4).
Alternativa E — ❌ Incorreta
A primeira lacuna (nível analítico) é da Natureza (1), mas foi atribuída à Esfera (4). A segunda lacuna é do Indicador (2), mas colocada como Fonte (3).
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a ordem das características, especialmente a troca entre Indicador de resultado primário e Fonte/destinação. Lembre-se: "financeiras (F)" é palavra-chave do Indicador, enquanto "código 000" e "EC 93/2016" são marcas registradas da Fonte/destinação. Memorizar esses vínculos evita confusão.
MNEMÔNICO
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Origem das Receitas Correntes (classificação por origem)