Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Macaé (Rio de Janeiro) — FGV 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Macaé (Rio de Janeiro)
- Código
- fg090269
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Macaé - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Auditoria Pública Gestão Governamental
Considerando as disposições da Lei Municipal nº 4.960/2022 sobre as atribuições do gestor e do fiscal de contratos, do agente de fiscalização e da Central Municipal de Compras, relacione os agentes ou órgãos responsáveis listados a seguir às suas respectivas atribuições.A. Central Municipal de Compras. B. Fiscal de contratos. C. Agente de Contratação. D. Gestor de Contratos. 1. Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos. 2. Propor à autoridade competente a revogação ou a anulação da licitação. 3. Planejar, revisar, coordenar e acompanhar o Plano de Contratações Anuais. 4. Determinar, por todos os meios disponíveis, a observância das normas técnicas e legais, especificações e métodos de execução dos serviços exigíveis para a perfeita execução do objeto. Assinale a opção que apresenta a relação correta.
- A1–A; 2–C; 3–D; 4–C.
- B1–C; 2–C; 3–A; 4–B.
- C1–C; 2–B; 3–A; 4–D.
- D1–A; 2–C; 3–B; 4–A.
- E1–A; 2–D; 3–D; 4–B.