Questão de Administração Pública — Gestão por resultados — FGV 2024

Gestão por resultados no serviço público

Gabarito: letra D. A gestão por resultados no serviço público caracteriza-se pela adoção de metas e indicadores para orientar o planejamento e avaliar o desempenho, com ênfase na accountability (responsabilização) e na transparência. Essa é a essência do modelo gerencial introduzido pela reforma administrativa de 1995 (PDRAE) e consolidado em instrumentos como o Plano Plurianual (PPA) e os contratos de gestão.

A questão testa o conhecimento sobre as características distintivas da gestão por resultados, que contrastam com práticas tradicionais ou burocráticas. As alternativas incorretas descrevem exatamente o oposto do que o modelo defende.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o foco é exclusivo na redução de custos, ignorando a qualidade. Na gestão por resultados, o objetivo principal é melhorar o desempenho organizacional, o que inclui qualidade, eficiência, eficácia e efetividade. A redução de custos é um meio, não o fim, e nunca em detrimento da qualidade.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que a avaliação subjetiva é priorizada em detrimento de metas e indicadores. A gestão por resultados é fundamentalmente baseada em indicadores objetivos e metas mensuráveis. A avaliação subjetiva não é priorizada; ao contrário, busca-se a objetividade e a mensuração.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que o controle é centralizado, sem participação de outros atores. A gestão por resultados promove a descentralização, a participação da sociedade civil e de instituições independentes, além de fortalecer a accountability e a transparência. O controle é compartilhado e focado nos resultados, não centralizado.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Descreve exatamente a essência da gestão por resultados: implementação de metas e indicadores para guiar o planejamento e avaliar o desempenho, com foco em accountability e transparência. Essa é a definição mais precisa e abrangente entre as opções, alinhada com a literatura e as práticas adotadas no serviço público brasileiro a partir da reforma gerencial.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que se baseia em práticas tradicionais, sem inovação. A gestão por resultados é precisamente o oposto: introduz novas ferramentas e metodologias, como planejamento estratégico, indicadores de desempenho, contratos de gestão, orçamento por resultados, entre outras.

Gabarito: letra D.