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Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — FGV 2024

Administração Financeira e OrçamentáriaDespesa Pública
Código
fg090406
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Macaé - RJ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal Tributário
A Secretaria de Saúde do Município X, com a finalidade de otimizar a execução de seu orçamento anual, requereu ao Órgão Central de Planejamento e Orçamento do município, a realocação de recursos do seu orçamento.Essa realocação alcançaria diferentes categorias de despesa, no âmbito do mesmo programa de trabalho integrante do orçamento da referida Secretaria de Saúde.Com base nessas informações, a realocação de recursos pretendida é classificada como:
  1. Acota.
  2. Btransposição.
  3. Cdestaque.
  4. Dtransferência.
  5. Eremanejamento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — transferência.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Realocação de Recursos Orçamentários

Gabarito: letra D – transferência. A realocação de recursos entre diferentes categorias de despesa, no âmbito do mesmo programa de trabalho, é classificada como transferência conforme a interpretação da FGV. Embora a doutrina de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) costume definir remanejamento como a movimentação entre categorias econômicas dentro do mesmo programa, e transferência como a entre órgãos/unidades, a banca utiliza a terminologia de forma diversa nesta questão.

A segregação entre os institutos é sutil e costuma confundir os candidatos. Observe o quadro comparativo:

Termo

Característica principal

Transposição

Mudança entre programas de trabalho (diferentes programas).

Remanejamento

Mudança entre categorias econômicas no mesmo programa.

Transferência

Mudança entre unidades orçamentárias ou entre categorias de despesa no mesmo programa (segundo a banca).

Destaque

Separação de dotação para unidade executora, sem alterar categoria.

Cota

Valor limite para empenho ou pagamento, não é movimentação.

Realocação orçamentária
  • 1Mesmo programa
    • Categorias de despesa diferentes
      • Transferência (FGV)
      • Remanejamento (doutrina)
  • 2Programas diferentes
    • Transposição
  • 3Unidades diferentes
    • Destaque
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NÃO CAIA NESSA!

A banca inverte os conceitos tradicionais de remanejamento e transferência. O enunciado descreve a situação típica de remanejamento (categorias distintas, mesmo programa), mas a resposta oficial é transferência. Memorize a definição que a FGV adota: transferência é a realocação entre categorias de despesa dentro do mesmo programa.

Gabarito: letra D.

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