Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2024
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
fg090408
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Macaé - RJ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal Tributário
Os acionistas poderão destinar, por proposta dos administradores da companhia, parte do lucro do exercício para a formação de reservas, com a finalidade de compensar, em ano posterior, eventual redução do lucro em função de perda provável e de valor estimável.Trata-se da reserva denominada
Alucros e prejuízos acumulados.
Blegal.
Cretenção de lucros.
Dde contingências.
Eestatutária.
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GabaritoD — de contingências.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Reserva para Contingências
Gabarito: letra D. A descrição da questão — destinação de parte do lucro para compensar futura redução decorrente de perda provável e estimável — é a definição literal da reserva para contingências, prevista no art. 195 da Lei 6.404/1976. A banca cobra a distinção entre as várias reservas de lucros, sendo essencial identificar a finalidade específica de cada uma.
Art. 195Lei-6404
Art. 195 — "A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado."
Alternativa A — ❌ Incorreta
Lucros e prejuízos acumulados é uma conta transitória do patrimônio líquido que, após a destinação, deve ser zerada. Não se trata de uma reserva constituída com finalidade específica, mas sim do saldo remanescente antes da destinação. A descrição da questão aponta para uma reserva constituída por proposta dos administradores, o que não se enquadra aqui.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A reserva legal é obrigatória (5% do lucro líquido, até 20% do capital social) e destina-se a proteger o capital social, não a compensar perdas futuras estimadas. Sua finalidade é distinta: assegurar a integridade do capital, e não fazer frente a contingências específicas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A reserva de retenção de lucros (também chamada de reserva orçamentária ou de expansão) é constituída para investimentos futuros em expansão, com base em orçamento de capital aprovado (art. 196 da Lei 6.404/1976). Não se destina a cobrir perdas prováveis, mas sim a financiar projetos de crescimento.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente conforme o art. 195 da Lei 6.404/1976, a reserva para contingências é formada por proposta dos administradores, com parte do lucro líquido, para compensar em exercício futuro a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável e cujo valor possa ser estimado. A descrição da questão é quase uma transcrição do dispositivo legal.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A reserva estatutária é prevista no estatuto social da companhia e pode ter finalidades variadas, mas sua constituição depende de previsão estatutária específica. Não se confunde com a hipótese genérica de perda provável e estimável, que é própria da reserva para contingências. Além disso, a reserva estatutária é calculada após a reserva legal, conforme definido no estatuto.
NÃO CAIA NESSA!
Cuidado para não confundir reserva para contingências (patrimônio líquido, constituída com lucros) com provisão para contingências (passivo, reconhecida por obrigação presente decorrente de evento passado). A questão trata de destinação de lucro para fazer face a uma perda futura provável — é reserva. Já a provisão é para obrigações já existentes. A banca explora essa troca conceitual em muitas questões.