Classificação contábil do ICMS a recuperar
Gabarito: letra B. A conta ICMS a recuperar representa um direito da empresa (ativo) e, quando seu saldo é devedor, deve ser classificada no ativo circulante. As demais alternativas erram ao sugerir classificação no passivo, saldo credor como ativo ou ao descrever a situação inversa (ICMS a recolher).
A banca testa o conhecimento básico de contabilidade: o ICMS incidente sobre compras gera crédito para o adquirente, que pode ser compensado com o ICMS devido nas vendas. Enquanto não é compensado, esse direito figura no ativo (geralmente circulante, por ser recuperável no curto prazo).
Conta | Saldo | Classificação | Natureza |
|---|
ICMS a recuperar | Devedor | Ativo circulante | Direito |
ICMS a recolher | Credor | Passivo circulante | Obrigação |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o saldo deve ser credor quando há impostos a recuperar. Na verdade, se há impostos a recuperar, o saldo é devedor (direito da empresa). Saldo credor indicaria obrigação (ICMS a recolher).
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Quando o saldo da conta ICMS é devedor, significa que a empresa tem créditos a recuperar, classificando-se como direito no ativo circulante (ou não circulante, se realizável em prazo superior, mas a questão generaliza corretamente para ativo).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que saldo devedor é classificado no passivo circulante. Saldo devedor é ativo; passivo tem saldo credor.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Descreve a situação em que o imposto na compra é inferior ao da venda, o que gera ICMS a recolher (passivo), não a recuperar. A questão fala de impostos a recuperar, portanto essa hipótese não se aplica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
ICMS a recuperar não é patrimônio líquido. PL representa capital e reservas dos sócios, não direitos tributários.
Conclusão: A única alternativa compatível com a correta classificação contábil do ICMS a recuperar é a letra B.