NBC TG 12 (R1) – Ajuste a Valor Presente: Reversão dos Ajustes
Gabarito: letra C. A NBC TG 12, item 28, determina que as reversões dos ajustes a valor presente de ativos e passivos monetários qualificáveis devem ser apropriadas como receitas ou despesas financeiras, salvo exceções (norma específica ou transações que integrem as atividades operacionais). A alternativa C reproduz exatamente essa regra geral, estando correta.
A questão cobra o conhecimento literal do item 28 da NBC TG 12, que disciplina a classificação contábil dessas reversões. O texto é claro: salvo raras exceções, o registro é no resultado financeiro.
NBC-TG-12-28
"As reversões dos ajustes a valor presente dos ativos e passivos monetários qualificáveis devem ser apropriadas como receitas ou despesas financeiras, a não ser que norma específica discipline a classificação na demonstração do resultado do período para a transação subjacente ou a entidade possa fundamentar que as transações (por exemplo, financiamento feito a seus clientes) façam parte de suas atividades operacionais, quando, então, as reversões serão apropriadas como receita operacional."
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as reversões são apropriadas como "receitas ou despesas operacionais". O item 28 da NBC TG 12 estabelece que a regra geral é financeira, e não operacional. A operacionalidade só ocorre em exceções (quando a transação subjacente faz parte das atividades operacionais), mas não é a regra. A alternativa contraria o texto normativo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Receitas ou despesas não operacionais" não é a classificação prevista. A NBC TG 12 não utiliza essa nomenclatura; o correto é "receitas ou despesas financeiras". Além disso, desde a extinção do grupo "não operacional" pela Lei 11.638/2007, as receitas e despesas são classificadas conforme sua natureza (financeira, operacional, etc.). A alternativa está desatualizada e fora do padrão do CPC.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o item 28 da NBC TG 12, as reversões dos ajustes a valor presente devem ser apropriadas como receitas ou despesas financeiras, salvo exceções. A alternativa reproduz fielmente o dispositivo, sendo a resposta correta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Ajustes de avaliação patrimonial" é uma conta do patrimônio líquido, utilizada para registrar a avaliação de ativos e passivos a valor justo (CPC 46), e não para reversões de ajustes a valor presente. A reversão do AVP é resultado financeiro, não patrimonial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Outros resultados abrangentes" (ORA) abrange itens que não transitam pelo resultado do período, como variações cambiais de investimentos no exterior. A reversão do ajuste a valor presente é reconhecida no resultado do período (receita ou despesa financeira), não em ORA.
MNEMÔNICOTributa Con PAIS Trans Ou
PReceita PatrimonialAReceita AgropecuáriaIReceita IndustrialSReceita de Serviços
Gabarito: letra C.