Questão de Administração Pública — Gestão de Politicas Públicas — FGV 2024
Administração Pública›Gestão de Politicas Públicas
Código
fg090428
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Macaé - RJ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor Municipal de Controle Interno
Sobre os objetivos das avaliações de políticas públicas, previstos na NBASP 9020, assinale a afirmativa correta.
AA accountability busca demonstrar em que medida uma política alcançou seus objetivos, se os recursos foram bem aplicados e quais os seus impactos.
BO fortalecimento institucional busca entender o que funciona e o porquê.
CA produção de conhecimento busca garantir que há uma justificativa para a política pública e que os recursos foram aplicados adequadamente.
DA implementação busca desenvolver a capacidade entre os participantes da política pública.
EO monitoramento busca analisar o desenho da política pública para atuar em período anterior à sua execução.
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GabaritoA — A accountability busca demonstrar em que medida uma política alcançou seus objetivos, se os recursos foram bem aplicados e quais os seus impactos.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Objetivos da Avaliação de Políticas Públicas (NBASP 9020)
Gabarito: letra A. A alternativa correta descreve com precisão o objetivo de accountability na avaliação de políticas públicas: demonstrar o alcance de objetivos, a aplicação de recursos e os impactos. As demais alternativas trocam os conceitos previstos na NBASP 9020.
A banca exige distinguir os objetivos da avaliação segundo a norma NBASP 9020 (Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público), que define finalidades como accountability, fortalecimento institucional, produção de conhecimento, entre outros.
Objetivos da avaliação (NBASP 9020): Accountability (Alcance de objetivos, Aplicação de recursos, Impactos); Fortalecimento institucional (Capacidade e processos das instituições); Produção de conhecimento (Evidências e aprendizados, Entender o que funciona e o porquê); Monitoramento (Processo contínuo durante a execução); Avaliação ex-ante (Análise do desenho antes da execução)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A accountability está diretamente ligada à prestação de contas e responsabilização. Na avaliação, busca-se evidenciar se a política atingiu seus objetivos, se os recursos foram empregados de forma adequada e quais foram seus impactos. Essa é a definição correta e corresponde ao texto da NBASP 9020.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A afirmativa atribui ao fortalecimento institucional a função de "entender o que funciona e o porquê". Esse entendimento é típico da produção de conhecimento (ou aprendizado), não do fortalecimento institucional, que visa melhorar a capacidade e os processos das instituições.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A produção de conhecimento tem como foco gerar evidências e aprendizados sobre a política, e não "garantir justificativa e aplicação adequada de recursos". Essa última função é da accountability. A alternativa inverte os papéis.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A implementação é uma fase do ciclo da política pública, não um objetivo da avaliação. A avaliação pode ocorrer durante a implementação (concomitante), mas seu objetivo não é "desenvolver capacidade entre os participantes"; isso seria um possível resultado, não o objetivo da avaliação em si.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O monitoramento é um processo contínuo durante a execução, e não anterior a ela. Analisar o desenho da política antes da execução é tarefa da avaliação ex-ante. A alternativa confunde monitoramento com avaliação prévia.
NÃO CAIA NESSA!
Para questões sobre NBASP 9020, grave os quatro objetivos principais: accountability (prestação de contas), fortalecimento institucional (melhoria de capacidade), produção de conhecimento (aprendizado) e melhoria da gestão (eficiência). Não confunda as definições – a banca adora trocá-las.