NBASP 9020: Responsabilidades do Comitê de Supervisão na Avaliação de Políticas Públicas
Gabarito: letra E (I, II e III). Segundo a NBASP 9020, o Comitê de Supervisão é responsável por definir as questões de avaliação, alocar os recursos humanos necessários e disseminar/promover os resultados – ou seja, todas as afirmativas são corretas.
A NBASP 9020 estabelece as diretrizes para a avaliação de políticas públicas no setor público. O Comitê de Supervisão exerce papel de governança e gestão estratégica do processo avaliativo, cabendo-lhe:
Definir as questões de avaliação (I): o Comitê aprova ou orienta o escopo e as perguntas-chave que nortearão a avaliação, alinhando-as aos objetivos institucionais e às necessidades dos stakeholders.
Alocar os recursos humanos necessários (II): compete ao Comitê assegurar que haja equipe técnica qualificada e em quantidade suficiente para conduzir a avaliação, podendo designar servidores ou contratar especialistas.
Disseminar e promover os resultados (III): após a conclusão, o Comitê deve garantir que os achados e recomendações sejam amplamente divulgados e utilizados para aprimorar as políticas públicas.
Afirmativa I — ✅ Correta
Definir as questões de avaliação é uma atribuição típica do Comitê de Supervisão, que estabelece o foco e os limites da avaliação, garantindo relevância e alinhamento com a estratégia.
Afirmativa II — ✅ Correta
A alocação de recursos humanos é função gerencial do Comitê, que viabiliza a execução da avaliação ao dispor de pessoal adequado.
Afirmativa III — ✅ Correta
A disseminação dos resultados é etapa crucial para que a avaliação gere impacto; o Comitê é responsável por promover o uso dos achados na tomada de decisão.
Conclusão: I, II e III são responsabilidades do Comitê de Supervisão, conforme a NBASP 9020. Portanto, o gabarito é a letra E.