Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Macaé (Rio de Janeiro) — FGV 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Macaé (Rio de Janeiro)
- Código
- fg090484
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Macaé - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Serviços Escolares
No que diz respeito à escolarização das crianças, assinale a opção que apresenta, segundo a Lei Orgânica Municipal de Macaé, a competência exclusiva da família.
- AProporcionar a educação inicial até os cinco anos de idade.
- BGarantir que as crianças tenham bom desempenho escolar.
- CMatricular as crianças na faixa etária apropriada.
- DDecidir se as crianças frequentarão ou não a escola.
- EMonitorar e garantir a frequência das crianças na escola.