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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FGV 2024

PedagogiaLegislação da Educação
Código
fg090485
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Macaé - RJ
Ano
2024
Nível
Fundamental
Cargo
Auxiliar de Serviços Escolares
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, diferentes grupos sociais possuem responsabilidades específicas na educação de crianças e adolescentes.Assinale a opção que descreve, corretamente, a responsabilidade e o grupo encarregado de cumpri-la.
  1. AOs estudantes devem comprovar sua frequência escolar como parte do recenseamento realizado pelas instituições educacionais.
  2. BOs responsáveis devem custear as despesas com o atendimento em creche e pré-escola para crianças até cinco anos de idade, pois esse serviço não é garantido por lei.
  3. COs professores devem, em primeiro lugar, notificar o Conselho Tutelar ao suspeitar de evasão escolar e faltas recorrentes sem justificativas.
  4. DO estabelecimento escolar deve ofertar transporte, alimentação e assistência à saúde aos estudantes matriculados na instituição.
  5. EO poder público deve assegurar o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
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GabaritoE — O poder público deve assegurar o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

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