Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FGV 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- fg090490
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Macaé - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Serviços Escolares
A respeito dos deveres do Estado previstos na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a afirmativa correta.
- AGarantir a educação escolar pública, assegurando acesso público e gratuito aos ensinos fundamentais e médios para aqueles que não completaram essas etapas na idade própria.
- BAssegurar a educação escolar pública, porque sua finalidade é o exercício e o desenvolvimento da cidadania, enquanto a qualificação para o trabalho é vista como sua consequência natural.
- COfertar educação escolar pública, afirmando a padronização de ideias e promovendo uma abordagem uniforme na educação e nas concepções pedagógicas em todo território nacional.
- DOferecer educação ao longo da vida, e, por isso, organiza a educação básica obrigatória e gratuita, abrangendo a pré-escola, o ensino fundamental, o ensino médio e o superior.
- EProporcionar educação escolar pública, compreendendo a educação como um processo formativo realizado exclusivamente nas instituições de pesquisa e ensino.