Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FGV 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- fg090621
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Macaé - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Perito
O fundamento para a saúde e a segurança do trabalhador está estabelecido na Constituição Federal de 1988, conforme disposto no Art. 1º, incisos III e IV, que trata da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho. Igualmente, no Art. 7º da Carta Maior, encontram-se normas que protegem o empregado.Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, conforme o Art. 7º da Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, assinale a afirmativa correta.
- AJornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação individual.
- BRemuneração do trabalho noturno igual à do diurno.
- CSeguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, independente de incorrer em dolo ou culpa.
- DDistinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
- ERedução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.