Classificação das Constituições
Gabarito: letra B. A classificação correta das constituições de Alfa, Beta e Gama, segundo a doutrina de Karl Loewenstein, é, respectivamente: nominal (Alfa – texto avançado que não se reflete na realidade), cesarista (Beta – plebiscito popular legitima um texto já definido pelo governante) e semântica (Gama – mero instrumento de legitimação do poder de facto).
A doutrina constitucional classifica as constituições quanto à correspondência com a realidade em três tipos: normativa (efetivamente aplicada), nominal (texto avançado, mas inaplicado) e semântica (instrumento de legitimação do poder político real). Quanto à origem, destaca-se a cesarista (ou plebiscitária): imposta por um governante, mas submetida a referendo popular para lhe dar aparência de legitimidade.
País | Classificação (Loewenstein) | Característica Principal |
|---|
Alfa | Nominal | Texto avançado e cosmopolita, mas destoante da realidade sociopolítica, impedindo a eficácia de seus comandos. |
Beta | Cesarista (ou plebiscitária) | Texto aprovado em plebiscito popular, mas previamente definido pela autoridade dominante. |
Gama | Semântica | Fruto de golpe de Estado, redigida para atender aos anseios da aristocracia dominante e legitimar sua continuidade no poder. |
Alternativa A — ❌ Incorreta
“Eclética”, “plástica” e “dirigente” não correspondem à classificação de Loewenstein nem à origem. Alfa é nominal (não eclética), Beta é cesarista (não plástica) e Gama é semântica (não dirigente).
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Alfa: constituição nominal – texto avançado e cosmopolita, mas sem eficácia real.
Beta: constituição cesarista – aprovada em plebiscito, mas o conteúdo foi definido pela autoridade dominante.
Gama: constituição semântica – mero instrumento de legitimação do poder da aristocracia após golpe de Estado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
“Ortodoxa” não é categoria de Loewenstein; “plebiscitária” poderia remeter à cesarista, mas está mal aplicada a Beta (seria correta se fosse só esse termo, mas o conjunto erra). Além disso, Gama é semântica, não nominal.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inverte a classificação: Alfa não é semântica (é nominal); Beta não é ortodoxa (é cesarista); Gama não é normativa (é semântica).
Alternativa E — ❌ Incorreta
“Normativa” não se aplica a Alfa (falta eficácia); “bonapartista” é sinônimo de cesarista, mas “plástica” não é categoria adequada para Gama (que é semântica).
A classificação de Loewenstein é a mais cobrada em concursos para distinguir o grau de efetividade das constituições. Memorize o tripé: normativa (eficaz), nominal (sem eficácia, mas com pretensão), semântica (sem eficácia e a serviço do poder). Para a origem, lembre-se da cesarista (plebiscito de fachada).
Gabarito: letra B.