Questão de História — História do Brasil — FGV 2024
História›História do Brasil
Código
fg090964
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Macaé - RJ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Professor C - História
Assinale a afirmativa que descreve corretamente o conceito de guerra justa, usado no Brasil Colonial.
AUm recurso legal utilizado para o extermínio de indivíduos, principalmente africanos, que se reuniam em quilombos no Brasil.
BUma ferramenta jurídica de tradição católica que autorizava a prisão apenas de africanos mulçumanos que se rebelassem contra a escravidão no Brasil.
CUm direito romano que previa a troca de prisioneiros entre potências inimigas, com o objetivo de salvar e converter os capturados.
DUm instrumento criado pelas ordens religiosas para enfrentar a nova realidade da sociedade colonial brasileira e proteger os indígenas das investidas violentas dos bandeirantes.
EUm mecanismo adotado pela Coroa Portuguesa para a captura de indígenas que resistiam à sua administração, baseado no princípio da legítima defesa.
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GabaritoE — Um mecanismo adotado pela Coroa Portuguesa para a captura de indígenas que resistiam à sua administração, baseado no princípio da legítima defesa.
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Guerra Justa no Brasil Colonial
Gabarito: letra E. A "guerra justa" era um mecanismo jurídico adotado pela Coroa Portuguesa, inspirado na tradição do direito canônico medieval, que permitia a captura de indígenas que resistiam à administração colonial, sob o argumento de legítima defesa e expansão da fé.
A questão exige o conhecimento do conceito histórico de "guerra justa" no contexto colonial brasileiro. Diferentemente de outras formas de escravização, a guerra justa era uma autorização legal para aprisionar indígenas considerados "inimigos" ou que praticassem resistência armada. Não se aplicava a quilombos (que eram alvo de outras formas de violência) nem era instrumento de ordens religiosas, que muitas vezes atuavam na defesa dos indígenas.
Guerra Justa (Brasil Colonial)
1Mecanismo jurídico
Adotado pela Coroa Portuguesa
Inspirado no direito canônico medieval
2Alvo
Indígenas que resistiam à administração
Não se aplicava a africanos/quilombos
3Fundamento
Legítima defesa
Expansão da fé
4Efeito
Autorização legal para aprisionar
Subjugação dos considerados "inimigos"
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Descreve a guerra justa como recurso para extermínio de africanos em quilombos. O erro está no alvo: a guerra justa visava especificamente os indígenas considerados hostis, e não os africanos escravizados ou quilombolas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Limita a guerra justa a "africanos muçulmanos" que se rebelavam. A guerra justa era aplicada a indígenas, e não restrita a muçulmanos, nem sequer a africanos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Refere-se a um suposto direito romano de troca de prisioneiros e conversão, que não corresponde ao conceito utilizado no Brasil Colonial. A guerra justa era uma autorização unilateral de captura, não de troca.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inverte a função: a guerra justa não foi criada por ordens religiosas para proteger indígenas, mas sim pela Coroa para justificar a subjugação dos que resistiam. Os jesuítas, aliás, eram frequentemente contrários à escravização indígena.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve corretamente o mecanismo: adotado pela Coroa Portuguesa para capturar indígenas que resistiam à administração, baseado no princípio da legítima defesa. A guerra justa era uma das justificativas jurídicas para a escravização indígena no período colonial.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre os alvos (indígenas vs. africanos) e o agente (Coroa vs. ordens religiosas). Lembre-se: guerra justa = autorização régia para capturar indígenas resistentes, não para exterminar quilombos ou converter muçulmanos.
Gabarito: letra E — a única alternativa que descreve corretamente o conceito.