Questão de Pedagogia — Normas Educacionais dos Estados — FGV 2024
PedagogiaNormas Educacionais dos Estados
- Código
- fg091063
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Macaé - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Orientador Educacional
A respeito da autonomia financeira das unidades escolares da rede municipal, a Lei nº 2.550/2004 prevê que a Unidade Executora disponha de recursos financeiros
- Adecorrentes de repasses estaduais.
- Badvindos de doações de pessoas físicas e/ou jurídicas.
- Calocados no orçamento trimestral da Secretaria Municipal de Educação.
- Drecebidos como quotas do Fundeb, para uso exclusivo de merenda escolar.
- Epróprios, resultantes de parcela das atividades realizadas pelas famílias e repassadas à título de matrícula adicional.