Questão de Pedagogia — Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" — FGV 2024
PedagogiaLei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira"
- Código
- fg091091
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Macaé - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Orientador Pedagógico
A Lei nº 11.645/2008, como forma de enriquecer o ensino regular brasileiro por meio da consideração de nossa diversidade cultural, estabelece
- Aa obrigatoriedade do oferecimento da educação escolar indígena em toda unidade escolar brasileira.
- Bo oferecimento facultativo do ensino de línguas indígenas como parte do currículo básico.
- Ca comemoração obrigatória das datas simbólicas em homenagem ao legado afro-brasileiro.
- Do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos ensinos fundamental e médio.
- Ea política de incentivo à permanência de alunos Afro-Brasileiros e indígenas nas instituições regulares.