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Questão de Contabilidade Pública — Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16 — FGV 2024

Contabilidade PúblicaNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16
Código
fg091248
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor Municipal de Controle Interno - Ciência Contábeis
Uma entidade do setor público concluiu que um ativo imobilizado deveria ser apropriado imediatamente como custo, por ser de baixo valor, ao invés de depreciado por diversos períodos.De acordo com a NBC TSP 34 – Custos no Setor Público, ao decidir por esse procedimento contábil, a entidade considera a característica qualitativa(i) combinada com as restrições às seguintes características(ii):
  1. A(i) relevância; (ii) materialidade e custo-benefício.
  2. B(i) comparabilidade; (ii) materialidade e custo-benefício.
  3. C(i) relevância; (ii) materialidade e equilíbrio apropriado entre as características qualitativas.
  4. D(i) tempestividade; (ii) materialidade e equilíbrio apropriado entre as características qualitativas.
  5. E(i) comparabilidade; (ii) custo-benefício e equilíbrio apropriado entre as características qualitativas
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GabaritoA — (i) relevância; (ii) materialidade e custo-benefício.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

NBC TSP 34 – Custos no Setor Público – Características Qualitativas e Restrições

Gabarito: letra A. Conforme o item 12 da NBC TSP 34, a apropriação imediata de ativos de baixo valor como custo considera a característica qualitativa da relevância, combinada com as restrições de materialidade e custo-benefício.

NBC-TSP-34-12

A informação de custos para ser útil e compreensível ao usuário deve levar em consideração as características qualitativas e restrições da informação. Por exemplo, a entidade pode concluir que determinados bens podem ser apropriados imediatamente como custo por serem de baixo valor, em vez de depreciá-los por diversos períodos, considerando a característica qualitativa da relevância, combinada com as restrições de materialidade e de custo-benefício.

A banca testa o conhecimento literal da norma, cobrando a correta associação entre o exemplo e os conceitos. As demais alternativas trocam os termos ou acrescentam restrições que não constam no dispositivo.

Característica / Restrição

Item 12 da NBC TSP 34

Característica qualitativa (i)

Relevância

Restrições (ii)

Materialidade e custo-benefício

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente como previsto no item 12: (i) relevância; (ii) materialidade e custo-benefício.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Troca (i) relevância por comparabilidade. A comparabilidade é uma característica qualitativa, mas o exemplo citado não se fundamenta nela, e sim na relevância.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Embora (i) esteja correto (relevância), acrescenta indevidamente (ii) equilíbrio apropriado entre as características qualitativas. Essa restrição não é mencionada no item 12; as únicas restrições citadas são materialidade e custo-benefício.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Troca (i) relevância por tempestividade, que também é uma característica qualitativa, mas não a que fundamenta o exemplo. Além disso, repete o erro de incluir o equilíbrio apropriado.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Troca (i) relevância por comparabilidade e mantém o equilíbrio apropriado, que não consta no dispositivo.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a troca de termos semelhantes (relevância versus comparabilidade/tempestividade) e a inclusão de expressões como “equilíbrio apropriado” que, embora existam na estrutura conceitual, não são citadas no exemplo específico do item 12. Fique atento à literalidade da norma.

Gabarito: letra A.

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