Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2024
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
fg091252
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor Municipal de Controle Interno - Ciência Contábeis
Uma entidade do setor público iniciou, em 01/01/2023, a geração de um ativo intangível, com prazo de conclusão em dois anos.No primeiro trimestre foram gastos R$60.000, relacionados à fase de pesquisa. Nos demais trimestres de 2023 foram gastos R$110.000, relacionados à fase de desenvolvimento. Foi verificado que, em 2023, todos os aspectos relacionados ao reconhecimento do ativo intangível na fase de desenvolvimento foram atendidos.Em 10/01/2024, a entidade verificou que ainda havia viabilidade técnica e financeira e intenção para concluir o ativo intangível. No entanto, constatou que não haveria mercado para o ativo e nem utilidade interna.Assinale a opção que indica o procedimento contábil, em janeiro de 2024.
ABaixa de R$60.000 do ativo intangível, com efeito no resultado.
BBaixa de R$110.000 do ativo intangível, com efeito no resultado.
CBaixa de R$170.000 do ativo intangível, com efeito no resultado.
DManutenção de R$110.000 em ativo intangível, até que seja comprovada a sua utilidade.
EManutenção de R$170.000 em ativo intangível, até que seja comprovada a sua utilidade.
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GabaritoB — Baixa de R$110.000 do ativo intangível, com efeito no resultado.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ativo Intangível – Fase de Pesquisa e Desenvolvimento – Baixa por Perda de Benefícios Futuros
Gabarito: letra B. Os R$ 60.000 da fase de pesquisa foram reconhecidos como despesa no momento em que ocorreram (NBC TSP 08, item 52), não integrando o ativo intangível. Já os R$ 110.000 da fase de desenvolvimento foram ativados em 31/12/2023, pois todos os critérios de reconhecimento foram atendidos. Em janeiro de 2024, a constatação de que não há mercado nem utilidade interna para o ativo extingue sua capacidade de gerar benefícios futuros, exigindo a baixa integral do valor ativado (R$ 110.000) contra o resultado, conforme o princípio contábil de que ativos devem ser baixados quando não mais atenderem à definição de ativo.
A banca testa o tratamento contábil dos gastos com pesquisa e desenvolvimento e o momento da baixa por perda de benefícios futuros. A chave é identificar que a fase de pesquisa é sempre despesa; já o desenvolvimento é ativado, mas pode ser baixado se perder o potencial de serviço.
NBC TSP 08 (fonte canônica):
Item 52: "Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Esses gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos."
1Fase de pesquisaDespesa do período
2Fase de desenvolvimento (critérios atendidos)Ativado
3Perda de benefícios futurosBaixa integral contra resultado
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Propõe baixa de R$ 60.000 do ativo, mas esse valor já foi reconhecido como despesa em 2023 e nunca integrou o ativo intangível. A baixa seria indevida.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Os R$ 110.000 ativados devem ser baixados contra o resultado, pois o ativo perdeu a capacidade de gerar benefícios econômicos futuros ou potencial de serviço (ausência de mercado e utilidade interna). Esse procedimento é consistente com o impairment ou baixa direta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Soma os R$ 60.000 (pesquisa, já despesa) com os R$ 110.000 (desenvolvimento ativado), resultando em R$ 170.000. Mas a pesquisa não estava no ativo, portanto a baixa deve ser apenas do valor ativado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Manter os R$ 110.000 no ativo enquanto não houver comprovação de utilidade contraria o princípio de que o ativo deve ser baixado quando não há expectativa de benefícios. A constatação da inexistência de mercado e utilidade já é evidência suficiente para a baixa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Manter R$ 170.000 (incluindo a pesquisa) também é errado pelos mesmos motivos: pesquisa não estava no ativo e desenvolvimento perdeu o valor.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode confundir e achar que a pesquisa também deve ser ativada ou que a simples viabilidade técnica justifica a manutenção do ativo. A banca explora justamente a diferença entre pesquisa (sempre despesa) e desenvolvimento (ativado, mas sujeito a baixa quando não gera mais benefícios). Lembre-se: a pesquisa nunca vira ativo, e a falta de mercado/utilidade supera a viabilidade técnica.