Conselhos de Usuários e Accountability
Gabarito: letra B. Os Conselhos de Usuários são canais institucionais de participação social que promovem a accountability, entendida como a responsabilização e a prestação de contas dos gestores públicos perante a sociedade. A criação desses conselhos visa tornar a Administração mais democrática e responsiva, o que se alinha diretamente ao conceito de accountability.
Os Conselhos de Usuários atuam como espaços de controle social, permitindo que cidadãos acompanhem, avaliem e influenciem a gestão pública. Conforme abordado no conteúdo de apoio, os conselhos são "canais de participação/decisão na gestão pública" e "instrumentos de controle social sobre o Estado". Eles favorecem a transparência e a corresponsabilidade entre Estado e sociedade, fortalecendo a accountability.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Os Conselhos de Usuários não dificultam a inovação. Pelo contrário, ao trazerem diferentes perspectivas e demandas sociais, podem estimular soluções criativas e adaptadas às necessidades reais.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A accountability é promovida pela atuação dos Conselhos, que exigem transparência, prestação de contas e responsabilização. A participação cidadã fortalece o controle sobre as ações governamentais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Os Conselhos não criam burocracias desnecessárias; ao contrário, eles simplificam a relação entre sociedade e Estado, criando canais diretos de participação e reduzindo distanciamentos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A legitimidade das decisões é aumentada, e não diminuída, quando há participação social. Decisões tomadas com envolvimento dos cidadãos tendem a ter maior aceitação e legitimidade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A melhoria contínua é beneficiada pelos Conselhos, que fornecem feedback constante e permitem ajustes nas políticas públicas.
Conclusão: Portanto, a atuação dos Conselhos de Usuários promove accountability, tornando a administração mais transparente e responsiva. Gabarito: letra B.