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Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Estágios da Receita e Despesa — FGV 2024

Administração Financeira e OrçamentáriaEstágios da Receita e Despesa
Código
fg091403
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Tributário do Tesouro Municipal
A arrecadação e o recolhimento são estágios da receita que correspondem, respectivamente,
  1. Aao pagamento de débito tributário e ao depósito em conta do Tesouro.
  2. Bà procedência do crédito fiscal e ao pagamento do débito tributário.
  3. Cao depósito em conta do Tesouro e ao pagamento do débito tributário.
  4. Dà procedência do crédito fiscal e a entrega dos recursos a credor.
  5. Eao depósito em conta do Tesouro e a entrega dos recursos a credor.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — ao pagamento de débito tributário e ao depósito em conta do Tesouro.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Estágios da Receita Orçamentária

Gabarito: letra A. A arrecadação corresponde ao pagamento do débito pelo contribuinte ao ente público; o recolhimento é o depósito dos valores arrecadados na conta do Tesouro. Essas definições são pacíficas na doutrina de Administração Financeira e Orçamentária (MCASP, Lei 4.320/1964) e são exatamente o que a alternativa A descreve.

A banca testa o conhecimento dos estágios da receita: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. O erro mais comum é confundir arrecadação com recolhimento ou com o lançamento (procedência do crédito fiscal), além de misturar estágios da despesa.

  1. 1Previsão
  2. 2Lançamento
  3. 3Arrecadação (contribuinte paga)
  4. 4Recolhimento (depósito no Tesouro)
LEVEL · soulevel.com.br

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Descreve corretamente: arrecadação é o pagamento do débito tributário (ou não tributário) pelo contribuinte; recolhimento é o depósito desses recursos na conta única do Tesouro.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Troca o conceito: “procedência do crédito fiscal” refere-se ao lançamento, não à arrecadação. Além disso, “pagamento do débito tributário” é arrecadação, mas está na posição do recolhimento, invertendo a ordem.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Inverte os estágios: depósito em conta do Tesouro é recolhimento, e pagamento do débito é arrecadação. A alternativa apresenta o oposto do correto.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Novamente confunde: “procedência do crédito fiscal” é lançamento; “entrega dos recursos a credor” é estágio da despesa (pagamento), não da receita.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Depósito em conta do Tesouro é recolhimento (estágio da receita), mas “entrega dos recursos a credor” é pagamento de despesa. Mistura estágios de receita e despesa.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a inversão entre arrecadação e recolhimento (alternativas C e E) e a confusão com o lançamento (B e D). Lembre-se: arrecadação é o ingresso do recurso (contribuinte paga); recolhimento é a transferência para o Tesouro. Não confunda com estágios da despesa (pagamento a credor).

Gabarito: letra A.

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