Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Programação Orçamentária e Financeira — FGV 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Programação Orçamentária e Financeira
Código
fg091404
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Tributário do Tesouro Municipal
Na descentralização financeira os recursos financeiros são disponibilizados para as unidades gestoras e são realizados através de mecanismos.O mecanismo que representa a liberação dos recursos financeiros dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidades orçamentárias ou administrativas a elas vinculadas denomina-se
Aprovisão.
Bsub-repasse.
Cdotação.
Drepasse.
Ecota.
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GabaritoB — sub-repasse.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Descentralização Financeira: Cota, Repasse e Sub-repasse
Gabarito: letra B (sub-repasse). Na descentralização financeira, a liberação dos recursos financeiros dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidades orçamentárias ou administrativas a elas vinculadas é denominada sub-repasse. Os mecanismos de movimentação financeira são: cota (do órgão central para os setoriais), repasse (do setorial para as unidades) e sub-repasse (entre unidades ou do setorial para suas vinculadas). A banca FGV adota essa conceituação, conforme o gabarito oficial.
A doutrina de Administração Financeira e Orçamentária ensina que a movimentação de recursos financeiros entre as diversas unidades orçamentárias e administrativas compreende cota, repasse e sub-repasse. O sub-repasse é a transferência que ocorre a partir dos órgãos setoriais para as unidades orçamentárias ou administrativas a eles vinculadas, caracterizando-se como uma descentralização financeira de nível hierárquico inferior.
Provisão refere-se à descentralização de créditos orçamentários, não de recursos financeiros. Enquanto a provisão transfere a autorização de gasto entre unidades orçamentárias, a movimentação financeira é feita por cota, repasse ou sub-repasse. O enunciado trata especificamente de liberação de recursos financeiros, o que exclui a provisão.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Sub-repasse é exatamente o mecanismo descrito: liberação dos recursos financeiros dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidades orçamentárias ou administrativas a eles vinculadas. Conforme o gabarito oficial da FGV, essa é a denominação correta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Dotação é o valor consignado na lei orçamentária para atender determinada despesa. Não se trata de um mecanismo de movimentação financeira, mas sim de um limite orçamentário autorizado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Repasse, na classificação mais comum, é a liberação de recursos do órgão de programação financeira (central) para os órgãos setoriais, ou destes para as unidades. Contudo, a FGV, nesta questão, considera que a transferência dos setoriais para as unidades vinculadas é sub-repasse, ficando o repasse restrito a outros níveis (ex.: do órgão central para os setoriais). Portanto, não corresponde ao conceito exigido.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Cota é a liberação inicial de recursos do órgão central de programação financeira (ex.: Secretaria do Tesouro Nacional) para os órgãos setoriais (ministérios). O enunciado parte dos órgãos setoriais, não do órgão central, descartando a cota.